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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SUFRAMA presta esclarecimentos em relação a notícias veiculadas sobre ações judiciais questionando a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços.
por Márcio Gallo publicado em 13/11/2018 última modificação em 14/11/2018 12h46 registrado em: , ,
Governo sanciona lei que institui taxas da SUFRAMA
Diário Oficial da União de segunda-feira (19) publicou a sanção presidencial da Lei nº 13.451/2017, que promulga em favor da autarquia a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS)
por Diego Queiroz publicado em 21/06/2017 registrado em: , , ,
Comissão mista aprova relatório da Medida Provisória que institui as taxas da SUFRAMA
Matéria segue agora como Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 13/2017 para análise e aprovação na Câmara dos Deputados.
por Márcio Gallo publicado em 10/05/2017 última modificação em 10/05/2017 16h03 registrado em: , ,
SUFRAMA contribui com discussões sobre a MP 757/2016 em Brasília
Técnicos da autarquia participaram nessa terça (2) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que discute o relatório da Medida Provisória relativa à instituição da TCIF e da TS
por Diego Queiroz publicado em 03/05/2017 registrado em: , , , ,
SUFRAMA participa de audiência pública sobre a MP 757/2016
A audiência foi solicitada pela Comissão Mista do Senado destinada a examinar a MP 757/2016 visando a adequações para a construção do texto do Projeto de Lei de Conversão que será apresentado para votação no Congresso Nacional
por Layana Rios publicado em 06/04/2017 última modificação em 06/04/2017 19h08 registrado em: , ,
SUFRAMA aprimora sistemática de cobrança da TCIF e da TS
Portaria nº 95/2017, publicada na quarta-feira (29), traz como uma de suas principais alterações a possibilidade da geração do PIM no momento da registro da operação pelo destinatário e antes da liquidação do pagamento
por Diego Queiroz publicado em 30/03/2017 registrado em: , , ,
SUFRAMA esclarece dúvidas sobre a cobrança da TCIF e TS
Reunião entre técnicos da autarquia e representantes de empresas e de entidades de classe dos setores produtivo e comercial discutiu detalhadamente a implementação das novas taxas
por Diego Queiroz publicado em 13/03/2017 registrado em: , ,
SUFRAMA publica portaria para normatizar cobrança das novas taxas TCIF e TS
A Portaria nº 61 contém 25 artigos que detalham os procedimentos de cobrança das taxas, bem como discriminam os casos de isenções, reduções e suspensões de impostos.
por Márcio Gallo publicado em 06/03/2017 última modificação em 06/03/2017 18h07 registrado em: , ,
Trabalho da SUFRAMA relacionado à TCIF e TS recebe apoio do Cieam e da Fieam
177ª Reunião do Cieam contou com debate entre dirigentes de entidades de classe e técnicos da autarquia sobre a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços da SUFRAMA
por Diego Queiroz publicado em 27/01/2017 registrado em: , , ,
SUFRAMA explica funcionamento da TCIF e TS
As taxas foram instituídas pela Medida Provisória nº 757/2016, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20), e criadas com o intuito de estabelecer uma nova sistemática de arrecadação para a autarquia, em substituição à Taxa de Serviços Administrativos.
por Márcio Gallo publicado em 22/12/2016 última modificação em 22/12/2016 19h51 registrado em: , , , ,
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