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Notícia object codeZFM, a dois passos da prorrogação
por Márcio Gallo publicado 04/06/2014 última modificação 12/02/2016 17h15 — registrado em: , , ,
Com 366 votos a favor e dois contra, a PEC 103/11, que prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2073, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
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Notícia Troff document (with manpage macros)Zona Franca de Manaus está oficialmente prorrogada até 2073
por Márcio Gallo publicado 05/08/2014 última modificação 11/02/2016 18h47 — registrado em: , , ,
Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83/2014, que prorroga os incentivos fiscais especiais do projeto ZFM até o ano de 2073.
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Notícia Octet StreamVotação do 2º turno da PEC da Zona Franca na Câmara é adiada
por Márcio Gallo publicado 28/05/2014 última modificação 15/02/2016 11h06 — registrado em: , , , ,
Motivo foi a falta de um acordo entre as lideranças parlamentares e o governo sobre o Projeto de Lei 6727/13, que trata dos benefícios da Lei de Informática (Lei 11.077/04).
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Notícia object codeProposta de prorrogação dos incentivos da ZFM é aprovada em 1º turno
por Márcio Gallo publicado 19/03/2014 última modificação 15/02/2016 17h24 — registrado em: , , , , ,
Aprovação ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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