Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Projetos Industriais

Projetos Industriais

por Márcio Gallo publicado 10/04/2017 11h51, última modificação 10/04/2017 11h51

 

Para consolidar investimentos no Polo Industrial de Manaus ou no Distrito Agropecuário da SUFRAMA e ter acesso aos incentivos fiscais e vantagens comparativas do modelo ZFM, o passo principal e necessário é a elaboração de projeto técnico-econômico onde estarão listadas todas as características do negócio e perspectivas de efetivação e crescimento.

Inicialmente, o interessado - empresas industriais ou de serviços de grande porte, microempresas, pequenas empresas, pessoas jurídicas, firmas individuais e firmas mercantis individuais - deve buscar informações gerais sobre o modelo Zona Franca de Manaus e identificar qual o ramo e o porte do negócio que pretende desenvolver.

Ciente dessa informação, o próximo passo é elaborar o projeto técnico-econômico conforme o tipo de empresa e a atividade almejada. De acordo com o porte da empresa, os projetos podem ser simplificados ou plenos.

O projeto simplificado é destinado a microempresas, pequenas empresas, pessoas jurídicas, firmas individuais e firmas mercantis individuais não enquadradas como microempresas. Este tipo de projeto destina-se a empresas com necessidades de Importação até o limite máximo de US$ 200.000,00 (duzentos mil dólares) e com receita bruna anual igual ou inferior a R$ 433.755,14 (no caso das microempresas e firmas individuais) e a R$ 2.133.222,00 (no caso das empresas de pequeno porte e firmas mercantis individuais).

O projeto pleno, por sua vez, é destinado a empresas de grande porte na área industrial ou de serviços, devendo ser apresentados, obrigatoriamente, por profissional devidamente habilitado no Conselho Regional de Economia (Corecon). Neste caso, a necessidade anual de importação supera US$ 200.000,00 e a receita bruta anual deve ser superior a R$ 2.133.222,00.

Quanto ao tipo de atividade, os projetos plenos dividem-se em quatro categorias:

  • Implantação – objetiva a instalação de um novo empreendimento industrial na área de atuação da SUFRAMA;
  • Atualização – visa à adequação de projetos aprovados, justificada por fatores técnicos, econômicos, mercadológicos e/ou ambientais;
  • Diversificação – objetiva a introdução de nova linha de produção ou produto, diferentes daqueles aprovados anteriormente; e
  • Ampliação – objetiva o aumento da capacidade nominal instalada de unidade produtiva existente, sem diversificação da linha de produção anteriormente aprovada.

Definido o tipo de projeto, o próximo passo é dar entrada no protocolo da SUFRAMA e encaminhar em meio magnético o projeto elaborado, endereçando-o por meio de ofício à Superintendência Adjunta de Projetos (SPR). A partir daí, a Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, vinculada à SPR, fará a análise dos aspectos técnico-econômicos do projeto e da documentação necessária da empresa. Caso a análise seja favorável, o projeto estará apto para ser submetido ao Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS).

A partir da aprovação do projeto pelo CAS e com a devida publicação da resolução no Diário Oficial da União, a empresa passará a ser acompanhada pela Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da SUFRAMA, unidade administrativa responsável pelo apoio à instalação e ao funcionamento da empresa e também pela análise e pelo cumprimento dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) em sintonia com o Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC) e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).