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Coleção Avisos

por Rafael Gouveia publicado 07/04/2017 11h46, última modificação 07/04/2017 12h20

Aviso 6 - Paralisação dos sistemas 08-09 de abril

por Rafael Gouveia publicado 07/04/2017 11h47, última modificação 07/04/2017 11h47

Devido as alterações no procedimento de internamento de mercadoria nacional previstos pela Portaria Suframa n.º 95/2017, a Suframa informa que será necessária nova paralisação do sistemas da Suframa no período de 9h do dia 08 até 18h do dia 09 de abril, a fim de colocar nova versão do sistema em produção. Assim, durante este fim de semana não será possível efetuar registro de Protocolo de Internamento de Mercadoria (PIM), registro de Pedido de Licenciamento de Importação (PLI), solicitação de serviços cadastrais, ou qualquer outro tipo de consulta.

A Suframa lamenta os transtornos e agradece a compreensão.

 

Aviso 5 - Mudança no processo de internamento de mercadoria nacional a partir do dia 10 de abril

por Rafael Gouveia publicado 05/04/2017 00h00, última modificação 07/04/2017 14h15

Para facilitar e agilizar o fluxo de entrada de cargas e de liberação de mercadorias que ingressam na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), a SUFRAMA publicou, na quarta-feira (29), a Portaria nº 95/2017, que traz alterações na operacionalização da cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS). A Portaria nº 95/2017 entra em vigor no próximo dia 10 de abril.

A principal mudança é que, agora, a geração do número do Protocolo de Ingresso de Mercadorias (PIM) ocorrerá no momento do registro da operação pela empresa destinatária, e não mais após a a autarquia constatar a liquidação do pagamento da respectiva taxa. Ou seja, a liquidação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF), que condicionava a geração do número do PIM, passa a condicionar apenas o Internamento da Nota Fiscal pela Sufarma.

Outras alterações trazidas pela Portaria nº 95/2017 são as punições previstas para empresas que não quitarem o recolhimento da TCIF no prazo de até cinco dias úteis, que incluem o bloqueio do cadastro e o posterior cancelamento do PIM. Enquanto não for cancelado o PIM, no entanto, a portaria permite o pagamento da TCIF após o prazo, mas o valor será acrescido de juros e multa, conforme previsto no artigo 37-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

De forma simplificada, o fluxo de Internamento de Mercadoria Nacional passa a ser da seguinte maneira:

Novo fluxo simplificado de mercadoria nacional (img)

Download em alta resolução aqui.

Aviso 4 - Problema técnico no atendimento de chamada telefônica

por Rafael Gouveia publicado 20/03/2017 00h00, última modificação 07/04/2017 11h47

Devido a um problema técnico, os números da Suframa de início (92) 3321-xxxx estão impossibilitados de receber chamadas telefônicas provenientes de telefone celular ou chamada de Voz sobre IP, uma vez que a chamada cai de forma abrupta. Lamentamos o transtorno e pedimos a gentileza de que a ligação seja realizada por meio de telefone fixo tradicional ou que a ligação seja direcionada a um número de início  (92) 3182-xxxx.

Aviso 3 - Paralisação dos sistema de 17-19 de março

por Rafael Gouveia publicado 15/03/2017 00h00, última modificação 07/04/2017 11h47

Em virtude do bom andamento dos procedimentos de implementação da nova sistemática, e especial esforço por parte desta Autarquia, foi possível restringir a paralisação ao período das 20h do dia 17 até o dia 19 de março. Dessa forma, a paralisação ficará restrita ao fim de semana, fato que poderá atenuar os impactos negativos decorrentes dessa suspensão.