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Alfandegamento do Porto de Tabatinga é foco de reunião entre SUFRAMA e RFB

A sistemática de troca de informações entre os dois órgãos e, ainda, a habilitação de micro e pequenas empresas para exportação também foram discutidos no encontro.
por Layana Rios publicado: 18/02/2016 16h19 última modificação: 19/02/2016 16h13

A superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, recebeu, nesta quinta-feira (18), na sede da SUFRAMA, o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior, acompanhado do delegado da Receita Federal de Manaus, Leonardo Barbosa Frota, e de representantes da Alfândega do Porto e do Aeroporto de Manaus. Durante a reunião, foram discutidos assuntos como o alfandegamento do Porto de Tabatinga, a sistemática de troca de informações entre os dois órgãos e, ainda, a habilitação de micro e pequenas empresas para exportação.

A superintendente Rebecca Garcia destacou a importância do Porto de Tabatinga para o projeto Zona Franca Verde e ainda para a instalação do projeto de “fronteiras inteligentes” que deverá ser criado na região mediante convênio da autarquia com o instituto alemão Fraunhofer. “Já tivemos uma reunião com o Exército para buscar viabilizar um cabo de fibra ótica até Tabatinga para que possa dar condições de internet para o projeto e creio também que, com a Zona Franca Verde, deverá aumentar o número de indústrias com matéria-prima regional e provavelmente haverá crescimento também no comércio, mas para isso é necessário um porto alfandegado em Tabatinga”, afirmou.

De acordo com Mondardo, atualmente o Porto de Tabatinga não é alfandegado, o que impede a ação da Receita Federal no local. “Para que se torne alfandegado são necessários procedimentos a serem cumpridos pelo administrador do Porto, que atualmente é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que o Porto também fortalecerá o projeto de integração logística Manta-Manaus, que diminuirá as distâncias com a Ásia por meio de uma saída pelo Pacífico.

Rebecca, então, se comprometeu a verificar junto à Receita Federal e ao DNIT – que já está fazendo adequações no Porto de Tabatinga – quais os procedimentos necessários para viabilizar o alfandegamento do Porto.

Durante a reunião também foi colocada por ambos os superintendentes a necessidade de aprimorar a troca de informações entre os órgãos, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento dos projetos industriais. A intenção de Mondardo é retomar as discussões com a SUFRAMA para elaboração de um convênio para troca de informações via sistema. Além disso, o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da autarquia, José Jorge do Nascimento Júnior, sugeriu a criação de uma agenda de trabalho específica para o intercâmbio de informações entre os servidores dos órgãos. “Já temos uma relação informal nesse sentido e creio que esse trabalho em conjunto será importante principalmente para que os servidores da RFB e da SUFRAMA harmonizem seus entendimentos à respeito do cumprimento dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) e dos níveis de agregação das partes e peças de determinados produtos, por exemplo”, explicou Nascimento.

Por fim, a superintendente Rebecca Garcia pediu apoio à Receita Federal em relação a habilitação das micro e pequenas empresas para exportação. O superintendente Mondardo afirmou que há dentro da norma de habilitação uma forma de cadastramento mais célere às micro e pequenas empresas e sinalizou a possibilidade de fazer um seminário junto às empresas para esclarecer os procedimentos.