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Audiência pública debate ZFV em Rondônia

Evento promovido em Porto Velho (RO), com participação da SUFRAMA, teve o objetivo de apresentar o marco legal da Zona Franca Verde e dirimir dúvidas sobre a iniciativa
por Márcio Gallo publicado: 08/08/2016 19h15 última modificação: 08/08/2016 19h15

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) inicia, nesta semana, mais uma etapa do processo de implantação do projeto Zona Franca Verde (ZFV) nos Estados que compõem sua área de abrangência (Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e municípios de Macapá e Santana, no Amapá). Entre os dias 8 e 11 de agosto, a autarquia, em parceria com o governo do Estado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) e a Federação do Comércio do Estado (Fecomercio/RO), participa de uma série de eventos em Porto Velho (RO) para divulgar os objetivos e benefícios da implantação da ZFV em Rondônia.

A comitiva da SUFRAMA em Porto Velho é liderada pela superintendente da autarquia, Rebecca Garcia, e conta ainda com técnicos das coordenações gerais de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), Desenvolvimento Regional (CGDER), Cadastro e Controle de Mercadoria Nacional (CGMEC), Controle de Importação e Exportação (CGIEX), Análise de Projetos Industriais (CGPRI) e Comunicação Social (CGCOM).

Nesta segunda-feira (8), os representantes da SUFRAMA participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia que teve por objetivo apresentar o marco legal da ZFV e dirimir dúvidas sobre a iniciativa. Proposta pelos deputados Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa, e Dr. Neidson, a audiência pública reuniu parlamentares, representantes governamentais, empresários e profissionais da imprensa local, entre outros.

Durante sua apresentação, a superintendente da SUFRAMA explicou o que é o projeto Zona Franca Verde e destacou as oportunidades que a ZFV pode levar tanto às Áreas de Livre Comércio (ALCs) que devem ser diretamente beneficiadas quanto às demais regiões da Amazônia, que podem ceder insumos para que haja industrialização do produto final nas ALCs. Os critérios de preponderância de matéria-prima regional, um dos tópicos mais importantes do projeto, também foram pontuados pela dirigente. “Temos três critérios – o Absoluto, o Relativo e o de Importância – que caracterizam a importância de utilização da matéria-prima de origem regional no produto final. Assim, estão demonstrados que os insumos regionais são indispensáveis para dar a característica essencial ao produto final, bem como sua ausência pode mudar sua natureza”, disse Rebecca.

A industrialização das Áreas de Livre Comércio foi destacada pela superintendente como um dos benefícios diretos mais importantes para as regiões incentivadas, e a demanda privada será fundamental para que o projeto seja bem sucedido. “Alguns arranjos produtivos que a equipe técnica da SUFRAMA levantou em Rondônia – como a fruticultura, madeira e móveis, pecuária de leite, piscicultura, apicultura e biocosméticos – são tidos como áreas de grande potencial na região. Precisamos dar atenção especial a estas áreas, sem ignorar as demais em expansão. O apoio conjunto dos governos federal, estadual e municipal será de suma importância para termos êxito”, comentou Rebecca Garcia.

O presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho, salientou que a Federação apoia toda e qualquer iniciativa em prol do empresariado, principalmente no que tange ao município de Guajará-Mirim. “Com a Zona Franca Verde teremos a oportunidade de resgatar a confiança, a moral e a expectativa não só dos empresários, mas da população do município”, disse.

Waldemar Albuquerque, secretário subchefe da Casa Civil, representou o governador Confúcio Moura no evento e falou sobre as questões logísticas que podem trazer desafios ao projeto ZFV na região, mas ressaltou que “com o apoio de todos os engajados neste processo pode-se superar esta questão”.

O deputado Dr. Neidson, que presidiu a sessão, complementou afirmando que a audiência abriu novos horizontes aos presentes. “Esta Casa Legislativa trabalhará, conjuntamente com todos os interessados, para que seja incentivada a implantação de empresas que possam ser beneficiadas pelo projeto Zona Franca Verde, em especial no município de Guajará-Mirim”, destacou.

Agenda

Para dar continuidade às ações referentes ao projeto Zona Franca Verde em Rondônia, técnicos da SUFRAMA realizarão, ao longo desta semana, seminários, capacitações e treinamentos voltados a empresários locais, entes governamentais e servidores da própria autarquia. Os eventos, que ocorrerão nas dependências do hotel Rondon Palace, no bairro Nossa Senhora das Graças, terão o objetivo de preparar e incentivar a apresentação de projetos que possam ser analisados e aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), fomentando a Zona Franca Verde no Estado.

Somente no último trimestre, esta é a segunda ação direta da SUFRAMA em Rondônia com objetivo de esclarecer sobre o projeto Zona Franca Verde no Estado. Em maio, a autarquia participou da Feira Agropecuária Rondônia Rural Show, realizada em Ji-Paraná, para apresentar a ZFV e tirar dúvidas do empresariado local sobre o projeto.