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Audiência pública na Aleam debate temas estratégicos para o polo de Duas Rodas da ZFM

Além de representantes da SUFRAMA e do governo do Estado, participaram empresários, parlamentares, economistas e dirigentes de entidades de classe, entre outros.
por Diego Queiroz publicado: 02/04/2012 00h00 última modificação: 23/03/2016 17h49

Representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e do Governo do Estado, empresários, parlamentares, economistas e dirigentes de entidades de classe, entre outros, participaram na manhã desta segunda-feira, 2, de audiência pública no Auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para discutir temas sensíveis ao fortalecimento do segmento de Duas Rodas do PIM.

De autoria do deputado estadual Luiz Castro, a audiência foi convocada para debater principalmente o aumento da importação de ciclomotores asiáticos e seus potenciais impactos no PIM, mas as discussões foram abrangentes e incluíram também temas como a necessidade de fomento ao crédito no mercado, a desburocratização de procedimentos governamentais no tratamento com a indústria e o maior estímulo à competitividade das empresas componentistas instaladas no setor.

O superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, afirmou no início de sua apresentação que o Governo Federal sempre procura dar prioridade às discussões relacionadas ao Polo de Duas Rodas, uma vez que o segmento, composto por 14 empresas fabricantes de bem final e 70 componentistas, é responsável por aproximadamente 30% dos indicadores globais de faturamento, mão de obra e investimentos do PIM. “Além disso, é um segmento que apresenta historicamente uma nacionalização de insumos na ordem de 75%, com destaque para a forte cadeia de suprimentos instalada na própria região”, destacou.

Com relação aos ciclomotores – motocicletas de até 50 cilindradas e com velocidade máxima de 50 km/h –, Igrejas apresentou números que evidenciam a curva crescente na importação desse produto no Brasil. Em 2005, foram quatro mil unidades importadas, enquanto que no ano passado foram aproximadamente 146 mil unidades. Para solucionar essa questão, ele anunciou que já está em análise no Ministério da Fazenda um pleito apresentado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) para unificar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ciclomotores em 35% - hoje, essa alíquota é de 15%. “A equalização do IPI é um dos mecanismos que podem inibir a importação e fortalecer a competitividade das empresas que fabricam ciclomotores no PIM”, afirmou.

O diretor-executivo da Abraciclo, Moacyr Paes, disse que a entidade está atuando em parceria com a SUFRAMA buscando defender os interesses do Polo de Duas Rodas da Zona Franca de Manaus. Além do pleito pela unificação da alíquota de IPI em 35% para ciclomotores, ele destacou que também estão em análise medidas como a elevação do Imposto de Importação, sugestões para atualização do Código Brasileiro de Trânsito e determinação de um valor mínimo de importação por cilindrada de motocicleta. “Os ciclomotores são produtos econômicos que têm grande apelo popular por conta do baixo preço e das facilidades proporcionadas pela própria legislação. Por isso tudo, é um mercado que tende a crescer bastante nos próximos anos no Brasil, mas atualmente a concorrência predatória dos itens importados tem inibido o crescimento da indústria nacional”, alertou.

Fomento ao crédito e outras medidas
O superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, fez questão ainda de trazer para as discussões uma questão que tem sido, na avaliação da autarquia, a principal dificuldade enfrentada pelo setor de Duas Rodas neste início de ano: a pouca disponibilidade de crédito no mercado. “No final do ano passado, houve um aumento nos índices de inadimplência e as financiadoras começaram a ter maiores restrições na liberação de crédito. Atualmente, a cada 10 propostas de financiamento, duas ou três no máximo são aceitas. Tais níveis de restrição se assemelham aos da crise econômica internacional ocorrida no final de 2008 e estão contribuindo para uma queda nos indicadores de produção e faturamento do polo”, complementou.

Uma das soluções discutidas durante a audiência pública para solucionar a falta de crédito foi a proposta de que bancos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, disponibilizem linhas especiais de crédito e financiamento para aquisição de motocicletas. Tal estratégia foi adotada em 2008 e, segundo os empresários presentes, foi exitosa porque conseguiu aquecer o mercado e flexibilizar as opções de financiamento para os consumidores.
Outros temas discutidos durante a audiência pública foram a agilização e a desburocratização de serviços e procedimentos para a indústria, sobretudo aqueles de competência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), bem como ações de estímulo às empresas componentistas do Polo de Duas Rodas. Com relação a esse último item, houve um pleito à Sefaz para que as fabricantes de componentes do setor também tenham direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica. “Isso aliviaria custos produtivos para essas empresas, com reflexos positivos, consequentemente, para toda a cadeia produtiva”, disse Mário Okubo, diretor da Moto Honda da Amazônia.

Para o deputado estadual Luiz Castro, os resultados da audiência pública foram proveitosos e os encaminhamentos necessários serão dados aos órgãos pertinentes nos próximos dias. “Por conta das informações que observamos na mídia sobre as demissões no Distrito Industrial, os relatos de dificuldades das empresas de duas rodas no mercado e a ameaça da importação de motos de baixa cilindrada, acredito que conseguimos encontrar temas pontuais nas discussões e esperamos que os resultados esperados sejam obtidos. Esse é um segmento que merece toda a atenção, inclusive um tratamento prioritário do Governo do Estado e do Governo Federal, porque é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos em Manaus”, disse Castro.