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Capda relembra avanços de 2018 durante última reunião do ano

Participação na construção das novas regulamentações sobre a aplicação de recursos da Lei de Informática foi uma das principais ações realizadas
por Diego Queiroz publicado: 11/12/2018 18h49 última modificação: 11/12/2018 18h49

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou na manhã desta terça-feira (11), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), a sua 57ª Reunião Ordinária e última do ano de 2018. O evento, dirigido via videoconferência, de Brasília, pelo secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafael Moreira, contou com a participação do coordenador de Articulação Tecnológica da SUFRAMA, Leopoldo Montenegro, e de demais comitentes representantes de órgãos governamentais, de entidades de pesquisa e fomento e das classes produtora e científica.

Além da realização de procedimentos rotineiros da pauta, como avaliações sobre relatórios de desempenho e decisões sobre a manutenção do credenciamento de instituições, os comitentes também relembraram avanços obtidos pelo Capda em 2018 e comentaram as perspectivas sobre futuras ações almejadas pelo Comitê tendo em vista, principalmente, as novas regulamentações sobre a aplicação de recursos da Lei de Informática e o processo de transição pelo qual passará o governo federal ao longo dos próximos meses.

O secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC e coordenador do Capda, Rafael Moreira, fez questão de reconhecer o esforço e as contribuições prestadas por todos os comitentes ao longo deste ano e citou, como maior destaque, justamente o fato de que até o final de dezembro todas as novas regulamentações do setor estarão definidas e divulgadas à sociedade. "Do ponto de vista das regulamentações, que incluíram desde a questão do uso de auditorias, dos planos de reinvestimento e dos fundos de investimento em participações até o investimento direto em startups e o uso de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) para a Indústria 4.0, todas elas ficaram muito bem feitas. Parabenizo a todos por isso e, em especial, agradeço o suporte da equipe da SUFRAMA", afirmou Moreira.

Ele também informou que, nesta semana, serão divulgados os resultados finais de editais que estavam abertos visando à seleção das instituições que coordenarão os Programas Prioritários de Bioeconomia; Fomento ao Empreendedorismo Inovador; e Indústria 4.0. "Com a entrada em operação desses três novos programas, aliados aos de Economia Digital e de Formação de Recursos Humanos, contaremos agora com cinco programas prioritários que estarão aptos a fazer a captação de recursos a partir de janeiro. Nas futuras gestões, poderemos monitorar a execução e os resultados desses programas", complementou o secretário.

Por fim, Moreira comentou outra importante novidade envolvendo o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). De acordo com o dirigente do MDIC, nesta semana deverão ser publicados os resultados de recursos que foram impetrados em relação ao Edital de Chamamento Público, lançado em setembro deste ano, com o objetivo de selecionar a entidade sem fins lucrativos que, qualificada como Organização Social (OS), será responsável pela gestão do Centro. "Estamos muito próximos da finalização do certame e da definição da instituição que gerenciará o CBA em 2019", informou.

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