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Delegação de Camarões conhece modelo da ZFM

Objetivo foi aprender detalhes sobre o funcionamento do modelo de desenvolvimento regional e verificar que processos poderão ser implantados nas zonas francas industriais do país africano.
por Enock Nascimento publicado: 24/04/2014 17h08 última modificação: 15/02/2016 13h39

O reconhecimento internacional da Zona Franca de Manaus (ZFM) despertou o interesse de uma delegação da República de Camarões, que esteve em Manaus nesta quinta-feira, 24, para visitar a sede da SUFRAMA com o objetivo de aprender detalhes sobre o funcionamento do modelo de desenvolvimento regional, e verificar que processos poderão ser implantados nas zonas francas industriais do país africano.

Composta pelo inspetor geral do Ministério de Minas, Indústria e Desenvolvimento Tecnológico, Yankwa Martin, e o estatístico sênior do Escritório Geral de Zonas Francas Industriais, Nolack Emmanuel, a delegação foi recepcionada pelo Superintendente Adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas juntamente com a coordenadora geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, Sandra Almeida.

Após fazer um breve histórico do modelo ZFM, e o seu objetivo de substituir importações, Igrejas detalhou os incentivos fiscais concedidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), esclarecendo dúvidas não apenas sobre os tributos federais (como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/Confins), mas também os estaduais como o ICMS.

Igrejas ressaltou que, apesar de alguns Estados também concederem estímulos tributários (no caso, descontos nas alíquotas de ICMS), apenas a ZFM tem garantia constitucional para essa ação e destacou que para gozar dos benefícios, as empresas precisam cumprir algumas contrapartidas, dentre elas o Processo Produtivo Básico (PPB): “conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”.

Ambiente
Outro tema que gerou várias indagações dos camaroneses foi a questão ambiental. Os representantes do governo africano demonstraram especial interesse em saber como a ZFM contribuiu diretamente com a preservação de 98% da floresta nativa do Amazonas. “Estudos científicos comprovaram que ao oferecer uma alternativa de emprego e renda para os habitantes do Estado, a ZFM evitou o desmatamento e proporcionou a preservação da cobertura vegetal da região”, explicou Igrejas, ressaltando os quase 120 mil empregos diretos e os mais de 500 mil indiretos gerados pelo modelo.

Martins Yankwa se declarou impressionado: “Vocês possuem uma floresta tão rica e não precisaram usar quase nada”, disse. Em resposta, Igrejas frisou que o próximo desafio da ZFM é justamente investir mais na biotecnologia, enfatizando, que o uso dos produtos da floresta precisam ser economicamente sustentáveis.

A Copa do Mundo foi o tema que encerrou a reunião. A seleção de Camarões está no mesmo grupo do Brasil e irá jogar em Manaus, no dia 18 junho, contra a Croácia. “Vocês vão ficar em primeiro lugar, mas Camarões vai ficar em segundo e também vai se classificar”, apostou Nolack.

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