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Inmetro implementará programa de certificação do projeto Selo Amazônico

Iniciativa está inserida no Programa de Avaliação de Conformidade para Produtos Manufaturados com matéria-prima da Amazônia Brasileira.
por Diego Queiroz publicado: 12/05/2011 00h00 última modificação: 13/04/2016 12h01

Uma reunião na tarde dessa quarta-feira (11) entre representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), na sede da SUFRAMA, marcou o início dos trabalhos conjuntos visando à inclusão do projeto Selo Amazônico dentro de um Programa de Avaliação de Conformidade para Produtos Manufaturados com matéria-prima da Amazônia Brasileira.

Um acordo de cooperação técnica entre as instituições deverá ser assinado até o final de junho visando à constituição de um comitê técnico que buscará, mediante mútua cooperação, desenvolver e implementar o programa. Ao longo dos próximos meses, o comitê executará em seu plano de trabalho atividades como a compatibilização dos parâmetros do selo aos procedimentos e padrões específicos do Inmetro, a acreditação de agentes certificadores na própria região, a reavaliação dos trabalhos já realizados e a validação do programa de conformidade dentro do trâmite legal. A expectativa inicial é que o grupo conclua todas as ações previstas no plano de trabalho até junho de 2012, quando deverá ser publicada pelo Inmetro a portaria definitiva do programa que regulamentará as certificações com o selo amazônico. A previsão é de que as primeiras certificações com o selo sejam realizadas em um prazo de seis meses a contar da data da publicação da portaria definitiva.

O projeto Selo Amazônico, idealizado pela SUFRAMA e desenvolvido pela Fucapi, teve o seu site e o concurso para escolha da marca lançados na 248ª reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), realizada no dia 16 de dezembro de 2010. Além de se constituir em uma certificação pioneira para produtos amazônicos que utilizem insumos regionais em seu processo de fabricação, o projeto tem o objetivo de atestar critérios de qualidade, segurança e responsabilidade social e ambiental dos produtos fabricados na Amazônia Brasileira. Quando implementado, o selo valerá como certificação voluntária para os fitoterápicos, fitofármacos, biocosméticos, jóias, embalagens sustentáveis, alimentos, biocosméticos e diversos outros itens fabricados com matéria-prima da Amazônia Brasileira, formada pelos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, com todo ou parte do processo produtivo na região.

De acordo com a representante do Inmetro na reunião, Maria Teresa Resende, a intenção do órgão é aproveitar o máximo possível do projeto que está estruturado e das experiências que já foram desenvolvidas. “O interessante é que tanto o órgão regulamentador, no caso o Inmetro, quanto as instituições locais querem a mesma coisa, que é estabelecer um mecanismo certificador para os produtos regionais”, disse. “O Inmetro tem total interesse na parceria que está sendo construída e que deverá ter um resultado de grande importância para a região”, complementou.

Segundo a coordenadora do projeto pela Fucapi, Hyelen Gouvêa, além das três instituições envolvidas, o grupo de trabalho poderá contar também com a participação de representantes da classe empresarial, científica e demais organismos e partes interessadas no desenvolvimento do projeto Selo Amazônico. Ela destacou que a iniciativa tem recebido apoio de diversas frentes e isso é importante para a sequência das atividades. “Temos recebido muitos conceitos positivos e votos de apoio e de confiança de empresários, pesquisadores e até mesmo consumidores, o que nos dá validação para que reforcemos as ações implementadas”, disse Hyelen. “Temos apenas que agradecer o total apoio do Inmetro e a liderança da SUFRAMA, que está capitaneando um projeto dessa natureza. Isso só vem a somar com a nossa região”, disse Hyelen.