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Ministro Marcos Pereira e superintendente Rebecca Garcia fazem balanço positivo de 2016 durante reunião do CAS

Retomada na periodicidade dos encontros do Conselho e aprovação de novos projetos com geração de emprego e renda para a região foram assuntos de destaque da 277ª Reunião Ordinária do CAS
por Enock Nascimento publicado: 06/12/2016 19h04 última modificação: 06/12/2016 19h04

Apesar dos desafios impostos pela conjuntura econômica, o ano de 2016 contou com diversas ações e avanços que abrem perspectivas para um 2017 com mais resultados positivos. Esse foi o balanço feito pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, pela superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, e por demais autoridades que participaram da 277ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), realizada nesta terça-feira (6), no auditório da autarquia.

Na última reunião do ano foi aprovada uma pauta contendo 26 projetos, sendo sete de implantação e 19 de ampliação, atualização ou diversificação. Os investimentos totais previstos são de mais de meio bilhão de reais (US$ 145.7 milhões). Estima-se, ainda, a geração de pelo menos 398 empregos ao longo dos próximos três anos em diversos segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM).

O ministro Marcos Pereira e a superintendente Rebecca Garcia fizeram questão de ressaltar a importância da retomada na regularidade dos encontros do Conselho, lembrando que, desde 2012, não ocorriam seis reuniões ordinárias em um mesmo ano. Ao todo, em 2016, as seis reuniões realizadas possibilitaram a aprovação de 184 projetos, sendo 46 de implantação e 138 de ampliação, atualização ou diversificação, que preveem mais de US$ 2.5 bilhões em investimentos totais acumulados e a geração de 3.295 empregos diretos.

De acordo com Pereira, os números do CAS em 2016 são extremamente positivos e cada projeto de investimento aprovado inspira e renova otimismo na recuperação econômica do Brasil. “A economia da Zona Franca de Manaus está inserida num contexto macroeconômico nacional e internacional. Este ano foi um ano difícil e talvez os números não sejam tão grandes quanto de anos anteriores. Mas cada projeto aprovado no CAS é uma boa notícia, é algo positivo, pois representa a geração de renda e de emprego”, observou.

Ainda segundo o ministro, o retorno da periodicidade dos encontros do CAS, bem como o fato de ter estado presente e presidido três das últimas quatro reuniões realizadas neste ano, demonstra o compromisso do governo federal com o desenvolvimento da região. “E, falando em compromisso, quero reafirmar que, a exemplo do que ocorreu este ano, em 2017, salvo motivo de força maior, estarei presente em todas as reuniões do CAS”, frisou.

Marcos Pereira agradeceu ainda a confiança dos investidores por continuarem apostando no País e elogiou o esforço dos servidores da SUFRAMA e do MDIC para garantir um melhor ambiente para a realização de negócios. O ministro também fez prognósticos positivos para 2017. “O Brasil é um país pujante, guerreiro e vai superar essa crise. Ano que vem vai ser melhor. Já há previsão de crescimento entre 0,5% a 0,8%. É claro que precisamos fazer nosso dever de casa e realizarmos reformas indispensáveis”, analisou.

Saldo positivo

A superintendente Rebecca Garcia avaliou que, apesar de todos os obstáculos enfrentados em 2016, o ano termina com um saldo positivo para o modelo Zona Franca de Manaus. “Este ano, por exemplo, aprovamos a Zona Franca Verde (ZFV), um projeto de desenvolvimento regional apoiado no uso sustentável da nossa biodiversidade e geodiversidade. Estamos agora na fase de disseminação e divulgação desse modelo”, explicou.

Rebecca Garcia também listou uma série de medidas administrativas adotadas no âmbito da governança da autarquia com o objetivo de aprimorar processos internos e buscar a melhora contínua do atendimento aos usuários. “Para isso, implementamos a Ouvidoria. Estamos criando o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) SUFRAMA. Também estamos aderindo ao Gespública, um modelo de excelência de atendimento no serviço público, e criamos grupos de trabalho para elaborar o Plano de Logística Sustentável e a Política de Gestão de Riscos. Para garantir mais transparência, também ingressamos no Plano de Dados Abertos e, com vistas à desburocratização e à melhoria em infraestrutura, entramos na Redesim e também participamos do projeto Amazônia Conectada, em parceria com o Exército. Também reabrimos o posto de atendimento da SUFRAMA no Aeroporto Eduardo Gomes, entre outras ações”, detalhou.

A superintendente também destacou medidas como a revisão de marcos regulatórios, entre eles, a implementação de metodologia de análise de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Rebecca Garcia também frisou que já está na Casa Civil para redação final um novo modelo de cobrança das Taxas de Serviços Administrativos (TSA) da SUFRAMA. Outra ação ressaltada foi a atuação da SUFRAMA na disseminação da cultura exportadora na região, com o desenvolvimento de diversas atividades no âmbito do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e do Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação (GT-ZFM). “É importante mencionar ainda que, desde novembro de 2015, já foram aprovados 56 Processos Produtivos Básicos (PPBs), que possibilitaram a fabricação de novos produtos como cafeteira elétrica, aparelho auditivo e aparelho de pilates”, observou.

Por fim, Rebecca agradeceu o empenho do ministro em estar presente às reuniões do Conselho, bem como o trabalho dos servidores da SUFRAMA ao longo de 2016, que permitiu a execução de todas as atividades destacadas. “A presença do ministro às reuniões do CAS fortalece a SUFRAMA e a Zona Franca de Manaus. E ao citar todos esses avanços estamos prestando o reconhecimento ao trabalho dos servidores desta autarquia, que formam uma equipe técnica extremamente qualificada e profissional, e o apoio dado pelo MDIC e pelo governo federal como um todo à nossa região”, enfatizou a superintendente.

Além do ministro Marcos Pereira e da superintendente Rebecca Garcia, compuseram a mesa diretiva da 277ª Reunião Ordinária do CAS o prefeito de Manaus, Artur Neto; o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Thomaz Nogueira; o deputado estadual pelo Amazonas, Serafim Corrêa; o secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Manaus, Evandro Andrade; e o fiscal de Tributos do Governo do Amapá, Inácio Barroso.

Calendário itinerante

Os conselheiros também aprovaram o calendário das seis reuniões programadas para o exercício de 2017, as quais, em função da comemoração dos 50 anos da SUFRAMA e do modelo Zona Franca de Manaus, terão sedes itinerantes com revezamento entre as capitais dos Estados que compõem a área de atuação da autarquia.

A 278ª Reunião Ordinária do CAS, que marcará a comemoração oficial pelo aniversário da autarquia e do modelo ZFM, está agendada para o dia 15 de fevereiro (terça-feira), em Manaus. As demais reuniões estão previstas para o dia 06 de abril (terça-feira), em Macapá (AP); 30 de junho (sexta-feira), em Boa Vista (RR); 25 de agosto (sexta-feira) em Porto Velho (RO); 20 de outubro (sexta-feira), em Rio Branco (AC); e 6 de dezembro (quinta-feira), novamente em Manaus.