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Modelo ZFM é foco de discussões no III Debate Produtivo da Fieam

A avaliação do custo e benefício para o Brasil da renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) também foi tema central do evento.
por Enock Nascimento publicado: 01/04/2016 17h09 última modificação: 04/04/2016 15h17

A importância da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para o desenvolvimento regional e o processo de fortalecimento institucional e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas da palestra da superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, durante o “III Debate Produtivo ZFM, da Amazônia e do Brasil: acertos, entraves e oportunidades”, realizado nesta sexta-feira (1º), no auditório da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

Rebecca Garcia destacou ações para aprimorar o modelo ZFM para o futuro, tendo em vista a prorrogação dos incentivos fiscais até 2073. A superintendente salientou também a importância da Zona Franca Verde (ZFV) como  ferramenta efetiva para o desenvolvimento sustentável da região e salientou ainda a importância da elaboração do plano diretor para a ZFM de 2016 a 2036. “É só com a definição do que eu quero no amanhã, que eu posso tomar decisões hoje, agora. Se eu quero, por exemplo, daqui a alguns anos vender produtos para o México, já tenho que buscar agora assinatura de acordos comerciais com esse país”, explicou.

A dirigente da SUFRAMA frisou, ainda, que a exportação precisa ser um dos focos do modelo ZFM. “Nós nos preparamos para vender para o Brasil, mas quando o Brasil tem dificuldades para comprar nossos produtos, como acontece agora, não podemos parar de produzir. Por isso, é importante termos mais competitividade e lutarmos por investimentos em infraestrutura e logística”, observou.

A superintendente também fez questão de ressaltar que todas as medidas adotadas para fortalecer o modelo têm como ideia gerar emprego, renda e riqueza para o Brasil. “Não queremos fechar indústrias ou tirar postos de trabalho de outros locais, queremos criar empregos no País, fabricando produtos que ainda não são feitos no Brasil”, detalhou.

Divergências

A avaliação do custo e benefício para o Brasil da renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) também foi tema central do evento.

Entre os palestrantes convidados, estava o diretor presidente do Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper), Marcos Lisboa, que brincou, dizendo estar numa fase de “perder amigos” ao falar aquilo que o público não quer ouvir. Na visão do economista, a política de renúncia fiscal e de proteção às indústrias é prejudicial e já se mostrou ineficaz.

Lisboa ressaltou que quando se analisa as ideias desenvolvimentistas e a questão da renúncia fiscal não se costuma levar em conta a questão do custo de oportunidade. “O Brasil tentou pela terceira vez criar uma indústria naval. Como ocorreu antes, deu errado também. E não se pensou que ao induzir a indústria para fabricar navios, ela deixou de produzir outras coisas. Talvez algo em que ela, de fato, seria boa e competitiva”, explicou.

Para o economista, o Brasil devia seguir o exemplo dos países que são bem-sucedidos na economia em vez dos que acharam que era positivo tentar produzir tudo no país. “Qual o segredo do sucesso de Cingapura? Eles só produzem aquilo que eles podem ser os melhores do mundo, o resto eles compram”, frisou.

Para Lisboa, o Amazonas deveria encontrar sua vocação econômica e buscar produzir aquilo que tem vantagem competitiva, no setor em que pode ser o melhor do mundo. “Se tentar uma área e não conseguir, fecha, acaba. Incentivo fiscal precisa ter prazo para acabar”, disse.

Para a economista chefe da XP-Investimentos, Zeina Latif, o ideal era que a prorrogação da vigência dos incentivos da ZFM fosse acompanhada de metas, escalonamento e redução progressiva como forma de transição para preparar a economia para o fim dos incentivos.

“O problema de conceder incentivos sem definição de metas é que isso induz à acomodação e o empresário perde o senso de urgência de ampliar sua competitividade”, afirmou.

Demais palestras

O secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-cti), Thomaz Nogueira, salientou ações do governo do Estado voltadas para dois vetores: o fortalecimento e a expansão do PIM e a diversificação da Economia do Amazonas.

Nogueira usou o exemplo do ar condicionado para contestar o conceito de renúncia fiscal. “O ar condicionado estava com sua produção zerada no Brasil. Depois de algumas medidas, a produção cresceu. Não se pode dizer que isso é renúncia fiscal, uma vez que não havia produção de nada”, disse.

O empresário Denis Minev fez um histórico da economia do Amazonas, lembrando que, na época do auge da borracha, 40% do que o Brasil arrecadava vinha do Estado. Minev também traçou vários cenários de quanto o Brasil teria que gastar sem a presença da ZFM, ressaltando a importância socioeconômica e ambiental do modelo.

O professor do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas (Icomp/Ufam), Edileno Moura, apontou a consolidação de uma indústria de softwares do Estado como uma importante potencialidade de diversificação da economia amazonense. “Com recursos repassados pela SUFRAMA, conseguimos criar com alunos da Ufam, a empresa Neemu, que criou software usado para processar compras na internet e foi vendida no ano passado por R$ 55 milhões”, destacou Moura.