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Nova lei cubana pode beneficiar produtores da Amazônia

Legislação oferece incentivos financeiros e tributários para atrair capital externo para atividades de interesse para Cuba, garantindo segurança jurídica para o investidor e respeitando, ainda, o modelo socialista do governo.
por Layana Rios publicado: 23/03/2015 17h18 última modificação: 03/02/2016 11h19

Produtores regionais, especialmente da área de alimentos, interessados em expandir seus negócios para outros países poderão se beneficiar da Lei de Investimento Estrangeiro de Cuba, que entrou em vigor em junho do ano passado, com o objetivo de atrair novos negócios e investimentos para o referido país. A informação é da ministra da Indústria de Alimentos de Cuba, María del Carmen Concepción González, que esteve em Manaus, nesta segunda-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), acompanhada pela embaixadora de Cuba no Brasil, Marilena Ruíz Capote, e equipe técnica para um seminário sobre oportunidades de negócios e investimentos em Cuba.

Aprovada em 2014, a Lei nº 118, do Investimento Estrangeiro de Cuba, oferece incentivos financeiros e tributários para atrair capital externo para atividades de interesse para Cuba, garantindo segurança jurídica para o investidor e respeitando, ainda, o modelo socialista do governo. “O foco prioritário dos investimentos são os alimentos”, disse González, que apresentou no seminário uma série de produtos que estão abertos para participação estrangeira por meio de empresas mistas, entre eles, azeite, farinha de soja, cacau, produtos de chocolate, suínos, refrigerantes, água mineral, entre outros. “A participação pode ser de até 100% de capital estrangeiro, tudo será avaliado com o grupo negociador e conforme prevê a lei”, explicou a ministra.

Livre comércio
O superintendente adjunto de Operações da SUFRAMA, Adilson Vieira, realizou uma apresentação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) à comitiva cubana, na qual também apresentou uma série de produtos alimentícios que são fabricados nas áreas incentivadas da ZFM (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá) e que podem ter interesse em viabilizar novos negócios no exterior. “Temos inclusive uma fábrica de suínos do Acre que já sinalizou esse interesse em expandir para outro país e vamos levar essa proposta de Cuba ao conhecimento da empresa”, garantiu o superintendente.

Além dos produtos regionais, Adilson apresentou o pacote de incentivos da ZFM, dados do Polo Industrial de Manaus (PIM) – que fechou 2014 com faturamento de R$ 87,2 bilhões e 122 mil empregos diretos – e salientou que as relações comerciais entre Amazonas e Cuba encontram-se paralisadas, com nenhuma receita registrada em 2014. “É algo para discutirmos e retomarmos neste ano”, afirmou.

A comitiva assistiu, ainda, a uma palestra do presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Miberwal Jucá, que apresentou uma série de programas de agronegócios com responsabilidade ambiental, incentivados pelo governo do Amazonas. Ao final do seminário, a ministra María del Carmen agradeceu as informações repassadas e se disse otimista com as possibilidades comerciais a partir da visita no Estado. A equipe, que se reuniu pela manhã com o governador do Amazonas, José Melo, seguiu ainda para uma visita à fábrica da Ambev.

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