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Palestra na Expoacre 2016 orienta sobre elaboração de projetos para Zona Franca Verde

Apresentação realizada pela SUFRAMA buscou detalhar passos para obtenção do novo incentivo federal destinado a produtos com preponderância de matéria-prima regional.
por Layana Rios publicado: 27/07/2016 15h35 última modificação: 27/07/2016 15h48

Dando sequência à programação de palestras institucionais durante a feira agropecuária Expoacre 2016, que ocorre até domingo (31), no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, em Rio Branco (AC), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) realizou, nessa terça-feira (26), apresentação com tema “Zona Franca Verde: requisitos, projeto e cadastramento”. O evento ocorreu no “Espaço do Industrial”, área organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) que conta com atividades programadas até esta sexta-feira (29). A apresentação teve como público-alvo empresários e representantes de entidades de classe do Estado.

Ministrada pelo técnico da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, Rafael Gouveia, a palestra abordou o incentivo fiscal da Zona Franca Verde, regulamentado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) em fevereiro deste ano, que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de venda para produtos fabricados nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) com preponderância de matéria-prima regional, somando-se a outros benefícios tributários já existentes nas ALCs.

Gouveia explicou que os critérios de preponderância determinam quantidades mínimas de matéria-prima regional que precisam compor o produto final. “Esses critérios são uma contrapartida que o governo criou buscando garantir que o desenvolvimento econômico promovido por aquela indústria não seja absorvido apenas pelo empresário, mas que toda a pujança econômica, num sentido integrado, seja espraiada para a região”, afirmou.

O técnico da SUFRAMA detalhou o roteiro de projeto técnico-econômico que deve ser apresentado à autarquia para a concessão do incentivo da Zona Franca Verde. “Temos um roteiro pré-elaborado no qual a empresa pode verificar as informações mínimas necessárias para elaborar o projeto”, afirmou. No roteiro, constam dados gerais da empresa; aspectos técnicos, com destaque para a caracterização do produto, processo produtivo, programa de produção; e aspectos econômicos, como estimativa de receitas, investimentos, entre outros. “No projeto, a empresa deve definir um horizonte de planejamento de três anos, no qual ela possa estimar expectativa de vendas, custo e mão de obra. Esse planejamento é fundamental para a SUFRAMA avaliar a viabilidade do projeto”, explicou Gouveia.

O roteiro de apresentação de projetos e ainda uma cartilha sobre a Zona Franca Verde estão disponíveis no site da SUFRAMA, pelo endereço site.suframa.gov.br/assuntos/zfv. “Também temos um setor específico de projetos com uma equipe bem diversificada e com bastante experiência por já analisar os projetos da Zona Franca de Manaus que estará à disposição para tirar dúvidas dos empresários”, salientou Gouveia.

Estande
Durante todos os dias da Expoacre 2016, a SUFRAMA conta com um estande institucional onde servidores da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais, da Coordenação Geral de Comércio Exterior e da Coordenação Regional de Rio Banco estão prestando informações sobre os incentivos fiscais do modelo Zona Franca Manaus e da Zona Franca Verde. A feira segue até domingo (31) com uma série de atividades que incluem estandes de expositores, rodada de negócios, eventos esportivos, concurso de gastronomia e shows de atrações nacionais.