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Regimento de comissões gestoras do programa Selo Amazônico é aprovado em reunião na SUFRAMA

O Selo Amazônico tem a finalidade principal de agregar valor aos produtos e serviços amazônicos a partir da instituição de um mecanismo único de avaliação da conformidade de produtos manufaturados com matéria-prima da Amazônia Brasileira.
por Diego Queiroz publicado: 09/08/2012 00h00 última modificação: 16/03/2016 16h39

Representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), bem como profissionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e técnicos de órgãos de metrologia e qualidade industrial de sete Estados da Amazônia Brasileira, aprovaram nesta quinta-feira (9), durante reunião realizada no auditório da SUFRAMA, os regimentos internos do Comitê Gestor do Programa Selo Amazônico e das Comissões Estaduais de Certificação de Produtos Amazônicos que atuarão vinculadas ao programa.

A aprovação dos regimentos do Comitê Gestor e das comissões estaduais de certificação marca uma nova fase de evolução do programa, que foi idealizado pela SUFRAMA em 2009 e desde então vem sendo executado pela Fucapi, contando ainda desde 2011 com auxílio do Inmetro em sua implementação, após assinatura de termo de cooperação técnica. O Selo Amazônico tem a finalidade principal de agregar valor aos produtos e serviços amazônicos a partir da instituição de um mecanismo único de avaliação da conformidade de produtos manufaturados com matéria-prima da Amazônia Brasileira, assumindo importância estratégica não apenas para a Amazônia, mas para todo o País, pois está incluído como ação do programa Brasil Maior do Governo Federal.

O comitê gestor terá o objetivo principal de administrar o funcionamento do programa e assessorar o Inmetro no desenvolvimento das iniciativas, assumindo, ainda, um papel de harmonizador dos diversos trabalhos que serão realizados nos nove Estados da Amazônia Brasileira. Já as comissões estaduais ficarão responsáveis pela implementação de planos de ação para atender às demandas por certificações de produtos e pela organização de grupos de trabalho locais, sendo geridas pelas unidades do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) nos Estados e contando também com auxílio do Sebrae e de demais partes interessadas.

A SUFRAMA foi convidada para ser a instituição coordenadora do comitê gestor do Selo Amazônico, enquanto a Fucapi responsabilizou-se pela função de secretaria-executiva do conselho, que também terá, em sua composição, participação do Inmetro, de agentes representantes dos Estados amazônicos e possivelmente do Sebrae. O comitê realizará duas reuniões ordinárias por ano e seus membros titulares e suplentes terão mandato único de dois anos.

Além da aprovação dos regimentos internos, a reunião realizada nesta quinta-feira também contou com uma discussão inicial sobre propostas de produtos que poderão em breve ser trabalhados visando à certificação dentro do programa Selo Amazônico nos nove Estados da Amazônia Brasileira. Dentre todos os exemplos citados, o pirarucu seco-salgado produzido no Estado do Amazonas já se encontra em estágio bastante avançado e é considerado o projeto piloto do programa. O produto conta, inclusive, com instrução normativa elaborada e já submetida a consulta pública. Outros produtos amazônicos também foram apresentados e sugeridos como potenciais alvos da certificação – casos da biojoia do capim-dourado, no Estado do Tocantins, e do artesanato indígena do Estado de Roraima.

O superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, que ontem se reuniu com o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, para discutir o andamento do programa Selo Amazônico, afirmou que a iniciativa é muito importante para a região, pois será mais um instrumento para valorizar a produção da Amazônia Brasileira em diversos setores. “É um projeto que integra a pauta de trabalho da SUFRAMA e daqui para frente esperamos contribuir no que for necessário para que o programa evolua”, afirmou Igrejas.

O diretor do Inmetro, Alfredo Lobo, afirmou que o programa Selo Amazônico é uma iniciativa de grande valor para o desenvolvimento da Amazônia Brasileira e que pode se afirmar como porta de abertura dos produtos regionais principalmente no mercado internacional. “O Selo Amazônico poderá contemplar qualquer produto oriundo da Amazônia, com a devida caracterização da matéria-prima regional e do processo produtivo a partir de requisitos legais, ambientais, sociais e econômicos, entre outros”, afirmou Lobo. “Um ponto importante é que iremos trabalhar o apelo da marca Amazônia, que é muito grande, mas também teremos a preocupação com os princípios da sustentabilidade. O atendimento aos requisitos é fundamental para que os produtos sejam balizados pelos mercados nacional e internacional”, complementou.