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Seminário em Brasília discute a importância da ZFM para o crescimento do País

Evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e pela Academia Brasileira de Direito Tributário uniu especialistas em torno do debate sobre os benefícios do modelo econômico para o País
publicado: 11/04/2019 17h36 última modificação: 11/04/2019 17h36

O superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, foi uma das autoridades governamentais e especialistas brasileiros que contribuíram nesta quinta-feira (11), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com as discussões do seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do País”, promovido pelo jornal Correio Braziliense e pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

O evento, composto por três painéis – “A Zona Franca de Manaus e o crescimento da região amazônica”, “O sistema de créditos na Zona Franca de Manaus” e “O sistema regulatório da Zona Franca de Manaus e o papel da SUFRAMA” –, contou em sua abertura com discursos do presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, do secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação, Caio Megale, do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, e do presidente da ABDT, Marcelo Campos, entre outras autoridades.

Participante do terceiro painel do evento, ao lado do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, e do senador pelo Estado do Amazonas, Plínio Valério, o superintendente Alfredo Menezes iniciou sua apresentação fazendo uma autocrítica sobre as falhas de comunicação da região com o restante do País, o que, em sua visão, impede que a realidade amazônica seja devidamente divulgada, interpretada e reconhecida. Nesse aspecto, ele afirmou que a Zona Franca de Manaus quer ser parceira, e não concorrente, de outros centros produtivos do Brasil. "Para que isso seja possível, faz-se necessário discutir as demandas dentro de um espírito republicano e de forma desprovida de individualismo e protecionismo. É isso que estamos propondo: uma maneira diferente de dialogar”, disse Menezes. “Se o Polo Industrial de Manaus gerou cerca de 90 mil empregos diretos no Amazonas no ano passado, no Brasil inteiro geramos mais de 750 mil empregos diretos e indiretos, o que movimentou uma renda em torno de R$ 33 bilhões. Somos importantes uns para os outros. Por isso, estamos dispostos a ser parceiros e nos fortalecermos juntos", completou.

Menezes também afirmou que a atuação da SUFRAMA como agência de desenvolvimento regional precisa ser resgatada e, para isso, já recebeu garantias do governo federal de que, no curto ou médio prazo, as verbas arrecadadas pela instituição não receberão mais contingenciamento. Isso representaria, no cenário atual, algo em torno de R$ 40 milhões anuais para que a instituição possa voltar a aplicar em convênios de infraestrutura, formação de capital intelectual e capacitação tecnológica, entre outras áreas, em benefício de toda sua área de abrangência – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Amapá. Outros recursos relevantes que estão disponíveis para contribuir com o desenvolvimento da região, segundo o superintendente, são as verbas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) oriundas da Lei de Informática da ZFM, as quais, somente em 2019, deverão chegar a R$ 1,2 bilhão. "Queremos resgatar o protagonismo daquela autarquia que foi criada há 52 anos, em que realmente ela era um ator principal dentro do nosso Estado e da nossa região. Nos último 15, 20 anos perdemos totalmente a nossa capacidade de empreender e de reinvestir. Mas estamos confiantes de que iremos recuperar nossa autonomia administrativa e financeira, diante do compromisso demonstrado pela atual gestão do governo federal", disse o superintendente, citando como exemplo do prestígio junto ao governo a recente inclusão da desburocratização e desregulamentação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) da Zona Franca de Manaus dentro do pacote de medidas que serão implementadas pelo Ministério da Economia ao longo deste ano.

Processos Produtivos
No tocante ao tema de Processos Produtivos Básicos, o superintendente ressaltou novamente o posicionamento da SUFRAMA com relação às Consultas Públicas lançadas pelo Ministério da Economia que trazem propostas de alteração, respectivamente, no PPB de microcomputadores portáteis do tipo netbook, notebook e ultrabook e no PPB de terminal portátil de telefonia celular. "Já externei diretamente para o secretário Caio Megale o posicionamento da Suframa. Se tivermos que corrigir rumos, vamos corrigir, contanto que não venhamos a perder o que temos na nossa região. Com certeza o que está ali vai ser reformatado, é o compromisso que nós temos. Estamos vigilantes nesse tema", disse Menezes.

Por fim, com relação às potencialidades futuras, ele afirmou que a Amazônia – e o Estado do Amazonas, mais particularmente – é o futuro do Brasil e do mundo, diante de sua importância ambiental e do seu potencial nos segmentos de biotecnologia e bioeconomia. "Temos também alternativas como a mineração, o turismo e o polo digital, entre outras matrizes, mas a biodiversidade é o futuro. Uma das constatações mais importantes da recente viagem que fiz a Israel, acompanhando a comitiva do presidente da República, foi a de que precisamos aliar a pesquisa aplicada à nossa biodiversidade. Nesse sentido, buscaremos dar um novo papel ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)", complementou Menezes.

Debates
O senador pelo Estado do Amazonas, Plínio Valério, e o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, também defenderam a importância da Zona Franca de Manaus para o restante do Brasil e buscaram discutir caminhos para que o modelo econômico possa se fortalecer.

Valério baseou sua apresentação principalmente na lógica de que é necessário retirar as “amarras ambientais” existentes na região para permitir que suas potencialidades naturais possam ser devidamente aproveitadas e desenvolvidas. Ele também foi ao encontro da opinião do superintendente Alfredo Menezes de que a região é o futuro do País. “Transformaram a Amazônia em um santuário. Embora a preservação não tenha sido objetivo da criação da Zona Franca de Manaus, ela foi consequência. O Brasil já foi samba, já foi Pelé, já foi café. Hoje, o Brasil é Amazônia”, afirmou.

Périco, por sua vez, defendeu a ampliação e a diversificação da atividade industrial no Amazonas, bem como negou qualquer possibilidade de a Zona Franca de Manaus afetar a competitividade da indústria brasileira. “Se no Brasil temos algo em torno de 500 mil indústrias, no Estado do Amazonas temos pouco mais de três mil indústrias, sendo que, incentivadas, são apenas 450, em 50 anos. Nós não causamos desequilíbrio à competitividade. E essas indústrias que estão na nossa região seguem o crivo de todos os órgãos fiscalizadores”, afirmou. “Hoje temos, basicamente, quatro produtos que sustentam a atividade industrial no nosso Estado: televisor, motocicleta, celulares e aparelhos de ar condicionado. Isso é muito pouco e muito frágil para um programa de desenvolvimento regional. O Estado do Amazonas tem condição de contribuir muito mais. Precisamos, sim, tratar da forma de como o Amazonas, que é um dos oito estados superavitários no Brasil, irá participar efetivamente da balança comercial do País”, afirmou.