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Seminário sobre Reforma Tributária reúne Suframa e diversos representantes da ZFM

Seminário "Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus" foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e Centro da Indústria do Amazonas e contou com a participação, também, de representantes do governo estadual, entidades de classe, sociedade civil organizada, empresários, investidores, classe política, judiciário e vários outros atores envolvidos.
por Márcio Gallo publicado: 16/08/2019 08h57 última modificação: 16/08/2019 11h26

Com o avanço da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, encaminha-se a discussão acerca da Reforma Tributária, que deve tratar da reformulação do modelo de tributação do Brasil, dentre outros pontos de interesse do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e de todas as regiões do País. É com a proposta de discutir sobre o tema que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi convidada a participar do seminário "Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus", promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) nesta quinta-feira (15), na sede da Fieam.


No início do evento, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, afirmou que "com a participação de toda sociedade, palestrantes e debatedores de alto nível, vamos, ao final do evento, levar uma propositura proativa para o governo federal. Estamos trabalhando para que os benefícios aqui ofertados seja mantidos. Esse é um momento em que o Brasil está mudando e a Reforma Tributária é importante para o País, estando a nossa região inserida neste contexto. Portanto, contamos com o apoio do governo federal para que os incentivos que são ofertados à Zona Franca de Manaus sejam mantidos".


Menezes ainda destacou a relevância do debate acerca do tema dentro do atual contexto político e econômico do País. "Quero colocar a importância desse evento nesse momento em que o Brasil está passando por várias Reformas, com o encaminhamento da Reforma da Previdência e que já nos faz debruçar sobre a Reforma Tributária. Debater sobre este tema é importante e necessário para nós, brasileiros, e nós, amazônidas", disse.


A singularidade de se discutir a Reforma Tributária, diante de sua necessidade em âmbito nacional, levou o superintendente da Suframa a lembrar que "esse momento é impar para nós. Temos a responsabilidade de desenhar o melhor para a nossa região e para o nosso País. É uma oportunidade de discussão entre o governo federal - aqui representado pela Suframa -, governo estadual, entidades de classe, sociedade civil organizada, empresários, investidores, classe política, judiciário e vários outros atores envolvidos. Existe uma sinergia de pensamentos, de ideias e de propósitos em prol da defesa do modelo ZFM e das instituições do Estado brasileiro. Nosso papel é defendermos as nossas peculiaridades e nossos atrativos e assim o faremos, com certeza, após os debates. Que Deus nos conceda a sabedoria necessária para que possamos resumir tudo de interesse da região para levarmos aos congressistas e ao Ministério da Economia e, a partir daí, que façam chegar ao nosso presidente o melhor daquilo que temos, a fim de que possamos com isso garantir a geração de emprego, renda e qualidade de vida à nossa sociedade".


Preocupação
O presidente da Fieam, Antônio Silva, discursou aos presentes e expressou preocupação quanto a um possível impacto da Reforma Tributária para a região, mas comentou que o evento visa a discutir amplamente as "questões de relevância e interesse para o Brasil e para a nossa Zona Franca de Manaus (...) na busca de soluções e consenso. Essa Reforma é imprescindível para possibilitar o crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro". Silva ainda complementou destacando que "é premente a aprovação de uma Reforma Tributária que beneficie o desempenho econômico do País como um todo, mas que também seja capaz de preservar a viabilidade de desenvolvimento do crescimento econômico da Amazônia Ocidental através da Zona Franca de Manaus".


Para Wilson Périco, presidente do Cieam, "a Reforma Tributária que se avizinha é uma demanda da sociedade brasileira. Temos que reconhecer o empenho e a perseverança desse governo em promover as Reformas tão necessárias para o País, começando pela Reforma da Previdência, que há mais de 20 anos se falava em fazer e não conseguiram, estando esse governo caminhando e vai promover a Reforma, se Deus quiser, para o bem do País. Da mesma forma a Reforma Tributária".


Périco ressaltou que "o desafio é como inserir o modelo Zona Franca de Manaus - que é o que temos de direito constitucional - dentro dessa Reforma. O nosso desafio é sairmos dessa posição de espectadores e passarmos a ser propositivos e é neste sentido que reconhecemos o trabalho da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz-AM), que fez um trabalho excelente (ao estudar as propostas da Reforma Tributária e apresentá-las durante reunião do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos) e esperamos que esse dia de trabalho no seminário que realizamos hoje possa contribuir ainda mais com o trabalho que a equipe da Sefaz já fez".


Seminário
O evento promovido pela Fieam e Cieam foi dividido em cinco paineis, cada qual com sua temática, tais como: O Modelo e a Tributação Atual na Zona Franca de Manaus; A Proposta de Reforma Tributária; Os Impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus; Obstáculos Jurídicos Constitucionais da Proposta da Reforma Tributária; e A Viabilidade da Inclusão da Zona Franca de Manaus no Projeto da Reforma. Cada painel contou com especialistas de diversas áreas - entre estudiosos, tributaristas, advogados, procuradores e secretários de Estado - que expuseram cenários, ideias e propostas que devem contribuir para a discussão da Reforma Tributária em âmbito nacional.