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SUFRAMA debate importância da Zona Franca de Manaus em audiência pública

Audiência pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia na Câmara dos Deputados, em Brasília, abordou estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
por Diego Queiroz publicado: 15/05/2019 16h40 última modificação: 15/05/2019 17h47

O superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, participou nesta quarta-feira (15) de audiência pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia na Câmara dos Deputados, em Brasília, que teve o objetivo de debater o estudo “A importância da Zona Franca de Manaus para o Crescimento do País”, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A audiência, proposta pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB/AM), contou com duas mesas de exposições. A primeira foi composta pelo superintendente Alfredo Menezes; pelo professor, pesquisador e autor do estudo pela FGV, Marcio Holland; e pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gustavo Gontijo. A segunda mesa, por sua vez, foi integrada pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Nogueira Calvet; pelo presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior; e pelo representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Saleh Hamdeh.

No início das exposições, o professor Marcio Holland informou que o estudo, elaborado em cerca de oito meses, representa um esforço inicial para compreender a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Amazônia e avaliar o seu potencial em termos de desenvolvimento regional. Holland elencou algumas das relevantes constatações realizadas pelo estudo, entre as quais o fato de que, desde a constituição do modelo ZFM, houve a convergência de renda e a evolução da renda per capita da cidade de Manaus em relação a outras regiões brasileiras, bem como que a industrialização – atividade que hoje emprega cerca de 500 mil trabalhadores diretos e indiretos – permitiu o crescimento urbano, o incentivo à educação e a expansão da atividade econômica e dos serviços de transporte, financeiros e de telecomunicações. “Não há nenhuma dúvida de que o programa da Zona Franca de Manaus gerou uma atividade produtiva, industrial, diversificada, sofisticada e com emprego relevante”, afirmou o pesquisador.

Ele também salientou que o estudo apontou uma imensa concentração industrial nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, citando como exemplo que, das quase 200 mil unidades industriais brasileiras com cinco ou mais trabalhadores, apenas 1.153 (0,56%) estão localizadas na Amazônia. Holland chamou atenção também para o fato de que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Manaus está acima de várias outras regiões, encontrando-se equiparado, inclusive, ao da cidade de São Paulo. “A escolaridade média do trabalhador da indústria do Amazonas é de 10 anos, praticamente igual à de São Paulo, de 10,2 anos, que é nossa referência industrial nos Estados brasileiros. Isso mostra mais uma vez que, quando vem a indústria, vem desenvolvimento regional, vem a atividade do emprego, vem o estímulo à escolaridade, à educação, IDEB melhor, renda per capita melhor. É isso que está acontecendo na região”, reforçou.

O superintendente Alfredo Menezes, em sua exposição, buscou relembrar que o modelo Zona Franca de Manaus foi instituído há mais de 50 anos como projeto prioritariamente de ocupação territorial e que, somente com o passar dos anos, foi transformado em modelo econômico, possibilitando diversos impactos virtuosos no Estado e na região como um todo, com destaque para os resultados alcançados na preservação ambiental e na geração de emprego e renda em todo o País. Ele explicou que o incentivo do modelo está baseado na produção, e não no capital, o que, por si só, faz com que os empreendedores e investidores tenham que passar por diversas etapas burocráticas para poder gozar dos benefícios fiscais. Menezes fez questão também de parabenizar o estudo feito pela FGV e disse que o mesmo irá dar credibilidade aos esforços de comunicação que serão empreendidos pela SUFRAMA no restante do Brasil acerca da importância estratégica da Zona Franca de Manaus. “Esse é um modelo cujos incentivos são amparados pela Constituição Federal e que pode ser considerado exitoso porque gera benefícios ambientais e socioeconômicos dentro e fora da região. Nosso grande desafio agora é manter as vantagens comparativas e competitivas do modelo ao mesmo tempo em que buscamos matrizes econômicas que vão complementar as opções de emprego e renda para nossa população”, disse o superintendente.

O representante do MCTIC, José Gustavo Gontijo, que atua desde 2011 como conselheiro no Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), qualificou o estudo da FGV como excelente e disse que o mesmo trouxe abordagens inovadoras sobre a Zona Franca de Manaus. “A ZFM é um mecanismo que gera resultados não apenas para Manaus, mas para sua área de abrangência e para o País. No âmbito do CAS, temos buscado modernizar o modelo para que a região seja ainda mais competitiva. Sem dúvidas, precisamos dar mais agilidade e simplificar os processos da Zona Franca de Manaus”, afirmou Gontijo. A simplificação e a desburocratização de procedimentos também foi o tom do discurso do representante do Ministério da Economia, Igor Nogueira Calvet. Além de relembrar o compromisso do Ministério quanto à manutenção da ZFM e dos seus benefícios e vantagens comparativas, por conta dos mais de 500 mil empregos gerados e de seu movimento de transbordamento para outras áreas do País, Calvet defendeu a reflexão crítica e transparente sobre os gastos tributários brasileiros – que hoje representam cerca de 4,5% do PIB nacional – e a simplificação na economia como passo essencial para a melhoria do ambiente de negócios no País. “Precisamos fazer uma avaliação sistemática dos benefícios fiscais, não apenas na Zona Franca de Manaus, mas em todo o País. O objetivo não é acabar, mas sim melhorar os benefícios que hoje são concedidos”, disse.

Diversos parlamentares presentes à audiência também participaram dos debates e fizeram indagações aos expositores, casos dos deputados federais Jesus Sérgio (PDT/AC), Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), José Ricardo Wendling (PT/AM), Delegado Pablo (PSL/AM) e Sidney Leite (PSD/AM) e do deputado estadual Felipe Souza (PHS/AM). Todos reconheceram as relevantes constatações feitas pelo estudo da FGV e ressaltaram os benefícios e a importância da Zona Franca de Manaus para a região, sobretudo, nos aspectos socioeconômico e ambiental, mas também apresentaram demandas e problemáticas que precisam ser solucionadas a fim de viabilizar o crescimento do modelo econômico e das Áreas de Livre Comércio existentes na região.

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