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SUFRAMA discute potencialidades da industrialização na ALC de Tabatinga

A convite da Prefeitura Municipal de Tabatinga, a autarquia está cumprindo agenda institucional que inclui a realização do “Seminário sobre Industrialização na Área de Livre Comércio de Tabatinga”, no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
por Enock Nascimento publicado: 06/11/2017 15h56 última modificação: 06/11/2017 18h05

Avaliar as perspectivas e oportunidades da industrialização da Área de Livre Comércio (ALC) de Tabatinga é um dos principais objetivos da missão técnica que a SUFRAMA cumpre no município do Alto Solimões (a 1105 quilômetros de Manaus) nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7). A convite da Prefeitura Municipal de Tabatinga, a autarquia está cumprindo agenda institucional que inclui a realização do “Seminário sobre Industrialização na Área de Livre Comércio de Tabatinga”, no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O evento contou com a presença de várias autoridades de municípios da calha do Rio Solimões e reuniu empresários e potenciais investidores de Tabatinga, Letícia e Iquitos, cidade peruana. Em sua palestra de abertura, o superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, destacou algumas ações adotadas pela autarquia em prol da interiorização do desenvolvimento, com destaque para os projetos "SUFRAMA nos Municípios" e "SUFRAMA Itinerante". "Esses e outros projetos da SUFRAMA objetivam diminuir a dependência econômica do Polo Industrial de Manaus (PIM) e gerar empregos nas áreas sob abrangência geográfica da autarquia", resumiu Tolentino.

Outro projeto salientado pelo superintendente foi o "Novos Caminhos do Norte", que visa a viabilizar novas rotas logísticas para os insumos que entram e os produtos que saem do parque fabril manaura. "São rotas como Yurimaguas e Paita, no Peru, e Manta, no Equador, que passam por Tabatinga e que têm potencial para reduzir o tempo de percurso ao Pacífico e, com isso, diminuir custos das fábricas", detalhou Tolentino.

Vantagens fiscais
Em seguida, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec) da SUFRAMA, Ana Maria Souza, fez uma apresentação detalhada sobre as peculiaridades dos regimes fiscais das ALCs e dos municípios localizados na Amazônia Ocidental.

A economista salientou as vantagens do uso do incentivo fiscal da Zona Franca Verde (ZFV), que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de venda para produtos fabricados nas ALCs com preponderância de matéria-prima regional. Ana Souza também explicou os critérios de preponderância utilizados para determinar as quantidades mínimas de matéria-prima regional que precisam compor o produto final para concessão do incentivo fiscal, bem como o passo a passo para apresentação de um projeto industrial na SUFRAMA.

O prefeito de Tabatinga, Saul Bermeguy, enumerou as dificuldades de comandar um município localizado na área de fronteira e elogiou a SUFRAMA pela organização do seminário, como iniciativa de fomento de geração de negócios na região. "É a primeira vez que um superintendente vem à cidade. Aqui, a geração de renda não beneficia apenas os nove municípios da calha do Alto Solimões, mas cerca de 30 cidades vizinhas, incluindo os do Peru e da Colômbia", ressaltou.

O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, lembrou o tempo em que trabalhou na SUFRAMA e da "luta" para Tabatinga se tornar uma ALC. "Conseguimos aprovar a instalação de uma fábrica de brinquedos de madeira, que depois não deu certo. A gente espera que, no caso da castanha de Amaturá, o resultado seja diferente. Temos que saber usar a legislação a nosso favor", observou Corado.

Também presente ao evento, o diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Letícia (Colômbia), Leonardo Sanchez, classificou o seminário como fundamental para o futuro das cidades de Tabatinga e Letícia. "Nós, povos americanos, sempre lutamos contra o isolacionismo e o comércio livre. Esperamos que a perspectiva de industrialização de Tabatinga resulte em um desenvolvimento harmônico e complementar", disse.

Ao final do evento, o prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy, salientou que o seminário organizado pela SUFRAMA já o fez visualizar o fomento de um polo piscicultor na cidade que administra.

O seminário prossegue com os técnicos da SUFRAMA tirando dúvidas dos empresários de Tabatinga, Leticia (Colômbia) e Iquitos (Peru). A comitiva da SUFRAMA presente no evento também é composta pela chefe de Gabinete da autarquia, Maria Auxiliadora Melo; e pela economista da Cogec, Evelyne Souza.

A cidade de Tabatinga foi a primeira ALC do modelo Zona Franca de Manas a ser criada, por meio da pela Lei nº 7.965/89.