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Suframa implementará novo sistema para internamento de mercadorias nacionais

O SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais.
por Diego Queiroz publicado: 13/09/2019 14h50 última modificação: 18/10/2019 20h29

 Como forma de atender ao Convênio ICMS n.º 134, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2019 e que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus nos Municípios de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção da cobrança do ICMS, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) implementará, no dia 21 de outubro, o novo sistema para o controle do ingresso e internamento de mercadorias, denominado Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC).

O SIMNAC será aplicado em toda a área de abrangência da Suframa, incluindo os municípios que possuam apenas o incentivo do IPI, em conformidade com Regulamento do IPI (Decreto 7212/10, art. 89):

“A constatação do ingresso dos produtos na Zona Franca de Manaus e a formalização do  internamento serão realizadas pela Suframa de acordo com os procedimentos aprovados em convênios celebrados entre a Autarquia, o Ministério da Fazenda e as unidades federadas.”

Mediante a utilização de uma plataforma totalmente eletrônica de serviços, o SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Suframa, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais. Desenvolvido pelas equipes técnicas da Autarquia, o novo sistema também estará integrado a outros sistemas internos e externos que promoverão não apenas maior eficiência no controle do ingresso de mercadorias, mas também o aprimoramento na detecção e no combate a fraudes fiscais.

De acordo com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, o SIMNAC traz como principais facilidades a portabilidade, a condição de acesso remoto e a rastreabilidade, com interface intuitiva e amigável que facilitará a sua utilização pelos quase 100 mil operadores do sistema, entre remetentes e destinatários em todo o País. "Esse novo sistema nos proporcionará uma gestão total dos prazos de internamento. Também terá integração com os sistemas de Cadastro e de Projetos da Suframa, o que nos ajudará na tarefa de detecção e correção de irregularidades", destacou o superintendente.

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Informações Relevantes

A partir do dia 19 de outubro de 2019, o WSinal será descontinuado para internamento de mercadorias nacionais na Suframa, sendo substituído pelo SIMNAC.

Devido à entrada do SIMNAC em produção, os sistemas PMN/WSinal e SIMNAC estarão indisponíveis nos dias 19 e 20 de outubro de 2019.

Informamos que as solicitações de PIN realizadas no WSinal até o dia 18 de outubro de 2019 continuarão seu fluxo no WSinal até o internamento.

A partir do dia 21 de outubro de 2019, todas as solicitações de PIN-e  somente poderão ser solicitadas através do SIMNAC.

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Legislação Atualizada


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Cronograma de implantação do SIMNAC

19/10 e 20/10 → Inabilitação do PMN

21/10 → Entrada do SIMNAC para todas as empresas

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Cronograma de treinamentos das Coordenações Regionais e Áreas de Livre Comércio

Rondônia

  • Ji-Paraná

Data: 23/10/2019

Horário: 8h30
Local: Auditório do SEBRAE
Endereço: Rua Presidente Vargas, 742 - Centro - Ji-Paraná/RO
Inscrição por meio do link https://doity.com.br/apresentacao-simnac-ji-parana3

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Em virtude da implantação do SIMNAC, informamos que as empresas remetentes/fornecedoras são obrigadas a realizar seus credenciamentos no Cadsuf. 

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Manuais