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SUFRAMA, ME e MCTIC discutem sistema de pontos para PPBs

A proposta de se acrescentar aos PPBs uma escala de pontos garantiria certa flexibilidade ao cumprimento das etapas, desde que a pontuação mínima para o produto seja atingida.
por Layana Rios publicado: 25/04/2019 18h12 última modificação: 26/04/2019 18h30

Dando continuidade à agenda de trabalho em Brasília, nesta quinta-feira (25), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) reuniu-se com o Ministério da Economia (ME), pela manhã, e com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pela tarde, para tratar sobre as possibilidades de ajustes dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) por meio do sistema de pontos.


O PPB é definido por lei e trata do conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto. Atualmente ele funciona por meio da descrição de tarefas que devem ser cumpridas e o estabelecimento de um limite de aquisição de componentes nacionais para o produto. A proposta é acrescentar aos PPBs uma escala de pontos, que garantiria certa flexibilidade ao cumprimento das etapas, desde que a pontuação mínima para o produto seja atingida.


A reunião da manhã contou com a participação de técnicos das Coordenações-Gerais de Comércio Exterior (Cogex), Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), Análise de Projetos Industriais (CGPRI), junto a técnicos do Ministério da Economia. Pela tarde, houve ainda a participação do superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, do coordenador-geral de Representação Institucional da Autarquia, Germano Morais, e do diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, no MCTIC, José Gustavo Sampaio Gontijo.


De acordo com o superintendente da SUFRAMA, é importante que o sistema de pontos corrobore para a manutenção do equilíbrio empresarial do Polo Industrial de Manaus (PIM), garantindo as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus. “De manhã, a reunião foi extremamente técnica, trabalhando em métodos de cálculos para esse sistema de pontos, e pela tarde focamos nos objetivos que deverão ser alcançados com a nova metodologia”, explicou Menezes, informando, ainda, que há um entendimento convergente entre a SUFRAMA, ME e MCTIC para a proposta.

 

*Confira os encaminhamentos discutidos em Brasília aqui.