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SUFRAMA participa de primeira reunião sobre Projeto Canal Verde Brasil

O projeto faz parte do Protocolo ICMS 51, que visa à simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais de controle de mercadorias em trânsito.
por Layana Rios publicado: 31/03/2016 17h24 última modificação: 31/03/2016 18h27

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) participou, nessa quarta-feira (30), da primeira reunião na região Norte de apresentação do Projeto Canal Verde Brasil-ID. O projeto faz parte do Protocolo ICMS 51, de 21 de julho de 2015, que visa à simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais de controle de mercadorias em trânsito. A ideia é que a fiscalização de empresas de transportes e veículos de cargas que aderirem ao projeto ocorra via rádio-frequência.

Realizada na sede da SUFRAMA, a reunião foi conduzida pela Câmara Técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e contou com a participação das secretarias da Fazenda da Bahia, do Amazonas e de Roraima, além de transportadoras tanto de Manaus quanto de outras localidades da região Norte, sindicatos e a Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz).

O objetivo do Projeto Canal Verde Brasil-ID é possibilitar novos modelos de fiscalização de trânsito de mercadorias a partir da adoção de um novo conceito de inspeção que é o de veículo em movimento. Dessa forma, os veículos e documentos fiscais eletrônicos (DF-e) passam a ser monitorados a partir de uma leitura de rádio frequência nos postos de fiscalização, desde a saída da unidade de carregamento, percurso, até o descarregamento, reduzindo, assim, o tempo de deslocamento dos veículos de carga, uma vez que as paradas para a verificação sistemática da documentação não serão mais necessárias.

De acordo com o superintendente adjunto de Operações da SUFRAMA, Adilson Vieira, o projeto Canal Verde trará ganhos significativos para as empresas de transporte que escoam a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Esse projeto vai melhorar os processos, reduzindo o custo para as empresas com a diminuição do tempo de deslocamento das cargas”, afirmou.

 

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