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SUFRAMA promove evento de divulgação de novo projeto de facilitação para o comércio exterior brasileiro

"Operador Econômico Autorizado - OEA" está em fase de elaboração pela Receita Federal do Brasil.
por Diego Queiroz publicado: 30/08/2010 00h00 última modificação: 29/04/2016 16h17

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) promoverá no próximo dia 13 de setembro, em Manaus, evento para divulgação do projeto "Operador Econômico Autorizado - OEA", o qual encontra-se em processo de elaboração pela Receita Federal do Brasil (RFB). O evento é dedicado à 2ª Região Fiscal, formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e será o primeiro de cinco outros que serão realizados nas demais regiões fiscais da Federação.

O Operador Autorizado Econômico (OEA) é uma ferramenta de comércio exterior adotada atualmente por vários países e visa contribuir, principalmente, com a celeridade e a segurança no controle das atividades de importação e exportação, adequando os procedimentos do comércio exterior brasileiro ao que há de mais moderno no cenário internacional. Neste primeiro momento, o instrumento será operacionalizado pela Receita Federal.

O workshop Regional para apresentação do modelo OEA será realizado no auditório da autarquia e terá o objetivo de apresentar as vantagens operacionais e competitivas do projeto, buscando sobretudo contextualizá-lo às peculiaridades logísticas e econômicas da região. A programação do evento inclui, na parte da manhã, apresentações da iniciativa privada sobre experiências com os mecanismos de certificação CT-PAT e "Linha Azul". As atividades serão retomadas à tarde com a apresentação do modelo OEA pelo chefe de divisão de simplificação da Receita Federal do Brasil, Juraci Ferreira. Está prevista ainda sessão de debates e dúvidas sobre o novo projeto.

O evento tem como público-alvo profissionais vinculados à área de comércio exterior, dentre os quais representantes de empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, representantes de transportadoras, agentes de carga, funcionários de órgãos anuentes de comércio exterior, fiéis depositários e representantes de entidades de classe, entre outros.

De acordo com a coordenadora-geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, Maria Gracilene Belota, o novo modelo terá como principal finalidade oferecer um novo mecanismo de facilitação para o comércio exterior brasileiro, caracterizando-se principalmente por apresentar ao empresariado em geral vantagens significativas em relação a outros mecanismos de facilitação em uso, como por exemplo a “Linha Azul”, ferramenta atualmente utilizada nas operações de comércio exterior do Brasil. “Com esse novo sistema espera-se maior rapidez e eficiência nas atividades de importação e exportação, o que deverá trazer benefícios ao Polo Industrial de Manaus”, afirmou Gracilene. “A SUFRAMA está tendo a honra de ser a única instituição pública no país a organizar o evento de divulgação do projeto, pois em todas as outras regiões os workshops serão promovidos por entidades da indústria e instituições privadas”, complementou.

Para efetuar a solicitação de inscrição, os interessados devem acessar o portal http://www.suframa.gov.br/suframa_evento_seminario_oea.cfm e preencher o formulário com as devidas informações. As inscrições são gratuitas, mas estão limitadas à capacidade do auditório. A confirmação será dada por email.