Você está aqui: Página Inicial > Notícias > SUFRAMA publica Carta de Serviços ao Cidadão

Notícias

SUFRAMA publica Carta de Serviços ao Cidadão

Documento reúne um total de 34 serviços executados pela SUFRAMA, compilados junto às diversas unidades administrativas vinculadas à Superintendência e às quatro Superintendências Adjuntas: Projetos; Operações; Planejamento e Desenvolvimento Regional; e Executiva.
por Diego Queiroz publicado: 11/09/2018 17h00 última modificação: 11/09/2018 18h08

Em conformidade ao Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços prestados por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) publicou nesta terça-feira (11), a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento reúne de forma didática, com informações claras e precisas, todos os serviços prestados, explicando, entre outros, as formas de acesso, os prazos e os padrões de qualidade esperados no atendimento ao público em geral.

A Carta de Serviços ao Cidadão, que também está disponível no portal de serviços do governo federal (http://servicos.gov.br), reúne um total de 34 serviços executados pela SUFRAMA, que foram compilados junto às diversas unidades administrativas vinculadas à Superintendência e às quatro Superintendências Adjuntas integrantes da estrutura regimental da instituição: Projetos; Operações; Planejamento e Desenvolvimento Regional; e Executiva. 

Entre os serviços explanados, estão itens como "obter lotes para implantação de projetos no Distrito Industrial de Manaus", "apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)", "solicitar a fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos – PPBs", "regularizar imóvel ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA" e "obter remanejamento ou adicional de cota de importação". Todos incluem informações que detalham o que é o serviço, como utilizá-lo, as etapas para a realização, os prazos e a legislação pertinente, entre outros dados.

De acordo com o superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, a elaboração e a consequente divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão contribui para aprimorar a gestão e as ações estratégicas da autarquia e promovê-las cada vez mais de forma democrática e transparente, lançando mão de estratégias com foco, sobretudo, no cidadão e na inclusão social. “Essa é primeiramente uma determinação legal que a SUFRAMA está atendendo, mas, mais do que isso, é uma ferramenta adicional que utilizaremos para ampliar os resultados e os padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços, adequando ainda mais a instituição aos requisitos de excelência em gestão pública”, afirmou Tolentino.

Indicadores de Serviços

A SUFRAMA também elaborou e publicou o documento “Relatório de Indicadores de Serviços”, que está disponível em seu portal no mesmo espaço da Carta de Serviços ao Cidadão. O relatório, que atende a diretrizes estabelecidas no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 9.904/2017, terá o objetivo principal de aferir o desempenho institucional no cumprimento dos compromissos firmados na Carta de Serviços, propiciando tanto a avaliação contínua da gestão a partir do monitoramento de resultados quanto o estímulo ao acompanhamento por parte dos cidadãos sobre as ações e melhorias implementadas pela instituição.