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SUFRAMA reduz taxa para ampliar competitividade do polo de Duas Rodas

No início desse mês, a autarquia também zerou a TSA incidente sobre a aquisição de caminhões, distribuídos por empresas devidamente cadastradas na Superintendência.
publicado: 20/03/2009 00h00 última modificação: 01/07/2016 19h07

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) encaminhou nesta quinta-feira (dia 19) portaria que zera a Taxa de Serviço Administrativo (TSA) incidente sobre a aquisição de insumos pelos fabricantes do segmento de Duas Rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM). A expectativa é que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, homologue a medida no Diário Oficial da União (DOU) até a próxima segunda-feira (dia 23).

No início desse mês, a autarquia também zerou a TSA incidente sobre a aquisição de caminhões, distribuídos por empresas devidamente cadastradas na Superintendência. A desoneração vale até 31 deste mês de março, coincidindo com o prazo em que irá vigorar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o mesmo segmento, concedido pelo Governo Federal em dezembro passado. Já no caso de máquinas e equipamentos voltados à modernização da infra-estrutura portuária, a Taxa foi reduzida pela instituição ao valor simbólico de R$ 10.

O superintendente em exercício da SUFRAMA, Oldemar Ianck, explica que a desoneração para o polo de Duas Rodas valerá pelo prazo de três meses, a contar da sua data de publicação no DOU, e significará uma redução de 1% a 3% no custo de fabricação das motocicletas, dependendo da faixa de cilindragem.

“O estudo que realizamos respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tão logo ficou pronto recebeu a diretriz do ministro para que a portaria fosse publicada de imediato, seguida de sua resolução de homologação assinada pelo ministro, na condição de presidente do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS). A redução atende a pleito do segmento, mas ainda continuamos trabalhando com o setor produtivo, Governo do Estado do Amazonas e MDIC (Ministério do Desenvolvimento) para o lançamento de futuras medidas que ampliem a competitividade do segmento nesse momento de crise”, destaca Ianck.

Antes da medida, os fornecedores e fabricantes de bens finais recolhiam entre 0,4% e 1,9% de TSA sobre o valor da compra do insumo importado ou adquirido no mercado brasileiro destinado à produção de motos em Manaus. Entre outros critérios que definem o percentual incidente sobre as encomendas de insumos está o da cilindrada da motocicleta a qual os mesmos são destinados.