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Superintendente Rebecca Garcia completa seis meses de gestão na SUFRAMA

No período, fatos como a implementação da Zona Franca Verde e o avanço na análise e na aprovação de PPBs marcaram o início da gestão da superintendente.
publicado: 26/04/2016 11h54 última modificação: 26/04/2016 12h47

Nesta quarta-feira (27), a economista Rebecca Garcia completa seis meses à frente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Entre os fatos ocorridos na gestão da superintendente ao longo desse período, destacam-se, principalmente, a implementação da Zona Franca Verde (ZFV), a retomada da regularidade nas reuniões do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), o avanço na análise e na aprovação de novos Processos Produtivos Básicos (PPBs) e o trabalho em prol do fortalecimento da cultura exportadora junto a micro e pequenos empresários e empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), entre outros temas relevantes para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

Rebecca Garcia assumiu o cargo de superintendente em outubro do ano passado e uma de suas demandas prioritárias, além da articulação com servidores da autarquia, classe política, entidades de classe e órgãos governamentais, foi discutir junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ações para dar maior celeridade na análise e na aprovação de PPBs. Em novembro, a superintendente reuniu-se em Brasília com o ministro do MDIC, Armando Monteiro, acompanhada da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, para solicitar maior atenção ao tema. “Essa articulação deu resultados. Na reunião do CAS, no mês seguinte, o ministro já trouxe resposta à SUFRAMA sobre 11 pleitos considerados prioritários. Atualmente, temos dez novos produtos apresentados de uma única empresa, e outros cinco que estão sob análise. A tão debatida luminária LED avançou, está nas últimas discussões após a consulta pública, e caminha para um resultado positivo para o Polo Industrial de Manaus”, explicou.

Em dezembro de 2015, boa notícia para a gestão da superintendente foi também a regulamentação, pelo governo federal, da Zona Franca Verde. Desde então, a SUFRAMA deu início a um trabalho intenso de discussões internas visando a contribuir para a implementação do projeto. A ZFV garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos com matéria-prima preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção vale em todos os municípios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) da SUFRAMA – Tabatinga (AM); Guajará-Mirim (RO); Macapá/Santana (AP); Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC); e Boa Vista e Bonfim (RR).

Durante a reunião do CAS de 26 de fevereiro, foram aprovados pelo Conselho os critérios para análise da preponderância de matéria-prima regional em produtos a serem incentivados pela ZFV. Apenas sete dias após sua efetivação, a SUFRAMA recebeu o primeiro pedido de empresa interessada em aderir à ZFV: a sorveteria Q-Sabor, localizada em Macapá (AP). “A Zona Franca Verde é um projeto pioneiro e estratégico para a evolução das Áreas de Livre Comércio, que promoverá o desenvolvimento socioeconômico desses municípios, com reflexos positivos na sua área de influência a partir do incremento da indústria de transformação”, afirmou a superintendente Rebecca Garcia.

A SUFRAMA tem trabalhado na divulgação da ZFV em toda as Áreas de Livre Comércio e também já lançou a “Cartilha da Zona Franca Verde”, documento que reúne as principais informações e normativas relacionadas ao tema e está disponível no portal da SUFRAMA (www.suframa.gov.br), com o objetivo de atrair empresas para o projeto.

CAS
Outro fato importante no primeiro semestre de gestão da superintendente Rebecca Garcia foi a retomada da regularidade das reuniões do Conselho de Administração da SUFRAMA. De outubro até o momento, foram realizadas três reuniões ordinárias: em dezembro de 2015, com a presença inédita do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; em fevereiro, ocasião do aniversário de 49 anos da SUFRAMA e que aprovou os critérios da ZFV; e em abril, com destaque para investimentos voltados à exportação. As três reuniões totalizaram 110 projetos industriais, sendo 28 de implantação e 82 de ampliação, atualização ou diversificação, que somaram aproximadamente US$ 608,3 milhões em investimentos fixos e totais de US$ 2,43 bilhões e deverão gerar mais de 1.100 novos postos de trabalho.

“Esse quantitativo de projetos reflete o amadurecimento e a credibilidade do Polo Industrial de Manaus construídos nesses 49 anos. Quando se vê que em muitos lugares do País os investimentos na indústria estão sendo desaquecidos, aqui temos um aquecimento nos investimentos”, ressaltou Rebecca.

Acompanhando as ações do governo federal, a SUFRAMA também tem trabalhado no fomento à cultura exportadora na região, com destaque para a atuação da autarquia como coordenadora do Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no Amazonas, e também enquanto integrante do Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação (GT-ZFM).

Aprimoramento institucional
Rebecca Garcia também deu início à criação de um setor de Ouvidoria na SUFRAMA. A unidade foi instituída pelo Decreto nº 8.639, de 15 de janeiro deste ano, e já tem a advogada Márcia Álamo nomeada para o cargo de ouvidora. Para a superintendente, a criação da Ouvidoria atende a uma demanda antiga da Controladoria-Geral da União (CGU) e servirá como canal de aprimoramento do relacionamento da SUFRAMA com seus diversos públicos. "Teremos condições de receber um feedback da sociedade para melhorar a prestação dos nossos serviços não apenas em Manaus, mas em toda a área de abrangência da autarquia", afirmou.

Com foco nos Recursos Humanos da autarquia, a superintendente tomou a decisão de prorrogar por mais dois anos o período de vigência do último concurso público realizado pela instituição. De acordo com Rebecca, a medida visa à possibilidade de reforçar o quadro de pessoal da SUFRAMA com a convocação de candidatos que se encontram na lista de espera, caso alguma vaga seja aberta, e também como forma de buscar atender a uma solicitação de chamamento de excedente de servidores que a autarquia já está finalizando para envio ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) até maio. “Fizemos um estudo que identificou os cargos com candidatos em lista de espera, dentro dos parâmetros legais, e com base nesse levantamento iremos solicitar ao Planejamento que mais 69 vagas possam ser abertas, além das 241 oferecidas no concurso. Se vamos ser atendidos ou não no nosso pleito não depende exclusivamente da nossa vontade, mas ao menos vamos fazer nossa parte e precisamos ter o certame válido para poder efetuar a solicitação”, comentou.

Por fim, Rebecca salientou que a gestão da SUFRAMA está trabalhando na definição de um Plano Diretor Industrial que ditará metas, metodologias e tendências para os próximos 20 anos da indústria regional. "Quando cheguei à SUFRAMA, demandei muito a equipe técnica visando à elaboração de um plano industrial que nos permita saber onde queremos chegar daqui a 20 anos e o que faremos para chegar lá. Nenhuma grande empresa trabalha sem esse plano, então entendemos que é fundamental construir essa ferramenta, em parceria com a indústria, com o governo do Estado e demais entes, de forma que tenhamos condições de planejar o futuro do modelo Zona Franca de Manaus", afirmou.