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ZFM é modelo para ações na África do Sul

Criação de nove Zonas Econômicas Especiais no país deve seguir o modelo utilizado na Zona Franca de Manaus.
publicado: 25/06/2012 00h00 última modificação: 18/03/2016 17h11

A África do Sul pretende criar, até 2020, pelo menos nove Zonas Econômicas Especiais no País (uma para cada província que forma a Federação) e quer usar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) como exemplo para balizar a iniciativa. Na manhã desta segunda-feira (25), uma comitiva formada por técnicos do Departamento de Comércio e Indústria (DTI, na sigla em inglês) da África do Sul – o equivalente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil – esteve na sede da Superintendência da ZFM (SUFRAMA) para conhecer detalhes do modelo brasileiro que ajudou a desenvolver a capital amazonense, com reflexos por toda a Amazônia Ocidental, com geração de emprego, renda e preservação ambiental.

A comitiva, liderada pelo diretor geral da Divisão de Desenvolvimento de Empreendimentos do DTI, Sipho Zikode, foi recebida pela coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Souza, que explicou como funcionam os incentivos fiscais do modelo e os principais desafios para instalar um polo industrial em área distante dos centros consumidores. “O exemplo de Manaus é excelente, porque é uma cidade que fica longe do mar e longe do centro consumidor. São exatamente as características das cidades que pretendemos desenvolver em nosso país”, afirmou Zikode.

Os princípios que baseiam as Zonas Econômicas da África do Sul se assemelham aos da ZFM: parque industrial concentrado, com ampla gama de produtos, em agrupamentos que reduzam custos logísticos e que agreguem valor, gerando emprego e desenvolvimento no interior do país. “Hoje temos grandes empresas que investem em minérios, exploram determinada região e depois vão embora, sem deixar nada no local. O que a Zona Franca de Manaus faz, que é gerar contrapartidas sociais, investimentos em pesquisa e formação de mão-de-obra, é o que queremos com nossas Zonas Econômicas”, disse o diretor de desenvolvimento do DTI.

Entre os principais desafios apontados por Ana Souza para implantação de um modelo como o de Manaus estão o estabelecimento de regras para uso de insumos locais, respeitando as potencialidades da região; o investimento em infraestrutura, que deve garantir condições para instalação das indústrias; e uma política estratégica forte do governo central, para justificar a posição da área beneficiada, suportando a pressão para criação de novos modelos, o que pode enfraquecer a iniciativa. “Sabemos que, no Brasil, só existe uma Zona Franca, que é a de Manaus, e sabemos que a pressão dos outros estados é grande para ter uma também. Na África do Sul não é diferente. Temos nove estados, cada um vai ganhar uma zona, e mesmo assim a pressão é grande em relação às áreas que serão beneficiadas”, disse Sipho Zikode, que adiantou que Durban é uma das cidades que deve ganhar a primeira zona franca, já em 2013. “Nossa ideia é pegar os exemplos ao redor do mundo e montar nossa política, colocando duas para funcionar já no ano que vem e as outras sete até 2020”, resumiu