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Zona Franca de Manaus e Terra do Fogo buscam maior cooperação

Tema foi tratado com comitiva governamental da província argentina que visitou a SUFRAMA.
por Diego Queiroz publicado: 13/08/2014 16h46 última modificação: 11/02/2016 18h32

Uma comitiva governamental da província argentina da Terra do Fogo visitou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), nesta semana, a fim de estreitar laços institucionais e intensificar esforços visando à cooperação e complementariedade com o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Liderada pela ministra de Indústria e Inovação da Terra do Fogo, Ines Carolina Yutrovic, a comitiva também aproveita a passagem pela capital amazonense para visitar fábricas dos segmentos eletroeletrônico e mecânico do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Durante a visita à SUFRAMA, nessa terça-feira, a comitiva assistiu a uma série de apresentações sobre diversos temas relacionados ao modelo ZFM, como procedimentos de análise e acompanhamento de projetos industriais; regras para fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPBs); internamento de mercadorias nacionais; controle de mercadorias estrangeiras a partir do software de Pedidos de Licenciamento de Importação (PLIs); e competências do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), entre outros. Ao final das explanações da autarquia, o secretário de Indústria da Terra do Fogo, Juan Ignacio Garcia, também realizou uma apresentação institucional sobre a província e sua política industrial.

A Terra do Fogo, ilha localizada ao extremo sul do continente americano e que tem seu território dividido por Argentina e Chile, concentra pelo lado argentino um projeto governamental de apoio à indústria que, aos moldes da Zona Franca de Manaus, foi implantado há mais de quatro décadas (mais especificamente no ano de 1972) por motivos notadamente geopolíticos. Os esforços visando a promover a indústria na região, no entanto, somente tiveram resultados mais expressivos nos últimos anos, com maiores incentivos e o “boom” na produção doméstica de eletroeletrônicos e bens de informática. Hoje, a Terra do Fogo é responsável pela fabricação de grande parte dos eletroeletrônicos consumidos pelo mercado argentino, como televisores, câmeras e celulares, abrigando grandes marcas da indústria mundial.

De acordo com o coordenador substituto de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Renato Freitas, nos últimos anos se observou uma evolução muito grande da indústria instalada naquela região e a intenção da SUFRAMA é discutir possibilidades de cooperação. “A ZFM e a Terra do Fogo são áreas aduaneiras especiais que, apesar de se encontrarem em estágios diferentes de desenvolvimento, estão em franco crescimento e podem se fortalecer juntas. Temos que trabalhar a complementariedade e a integração produtiva entre essas duas áreas irmãs. Uma das possibilidades aventadas é a de agregação de valor nos insumos de produtos eletroeletrônicos a partir da Zona Franca de Manaus para a Terra do Fogo, talvez em um estágio intermediário, tal qual já é feito para outros Estados brasileiros, como São Paulo”, disse Freitas. “Precisamos dar continuidade a essas discussões, porque não há outro caminho senão a colaboração”, reforçou.

A coordenadora-geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, Sandra Almeida, informou que a autarquia, o Governo do Estado do Amazonas e a província da Terra do Fogo já possuem um termo de cooperação na área Industrial em decorrência da Declaração de Irmanamento. “Esse acordo foi firmado em 2009, portanto, já formalizamos há pelo menos cinco anos nossas intenções de cooperação. Precisamos resgatar esse documento e adaptá-lo às nossas condições e metas atuais, para que essa integração seja trabalhada de forma mais consistente”, disse.

Sandra Almeida enfatizou, ainda, que a maior aproximação entre a ZFM e a Terra do Fogo se faz necessária, principalmente, diante do cenário atual em que o Mercosul começa a rever conceitos ligados ao funcionamento de regimes especiais e zonas francas. “É muito importante que estejamos vinculados, porque nos fortaleceremos como zonas especiais. Precisamos estreitar cada vez mais as relações nesse momento em que está havendo a revisão do papel das zonas econômicas especiais”, explicou.

Segundo a ministra de Indústria e Inovação da Terra do Fogo, Ines Carolina Yutrovic, a oportunidade de conhecer de perto a SUFRAMA e o PIM é muito valiosa e a província argentina está aberta para a construção de propostas que venham a enriquecer as experiências e os esforços de complementariedade entre as duas áreas. Já o secretario de Industria da província, Juan Ignacio Garcia, destacou que “seguramente há espaço para trabalhar a complementariedade. É muito importante esse maior conhecimento mútuo para construir os entendimentos e analisar as oportunidades que temos no futuro”.

Reunião em Brasília
Nesta sexta-feira (15), a comitiva do Governo da Província da Terra do Fogo dá prosseguimento às ações de articulação em solo brasileiro com reunião, em Brasília, na Secretaria de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em seguida, também no edifício do MDIC, a comitiva tem reunião agendada com a Coordenação-Geral de Representação Institucional da SUFRAMA.